Família de morto na Austrália denuncia: governo não deu apoio necessário

A família de Ivan Susin, morto depois de ser agredido em uma briga de rua em Gold Coast, na Austrália, afirma que o governo brasileiro não tem prestado apoio suficiente. Segundo a advogada da família, eles esperavam que algum representante tivesse ido, pessoalmente, acompanhar os desdobramentos do caso, prestar ajuda e explicar melhor informações, que foram dadas via e-mail e telefone, de Sydney, a quase mil quilômetros de distância. O Consulado do Brasil em Sydney, por sua vez, afirma que o protocolo para casos como este foi seguido. O cônsul Honorário brasileiro que ficava em Brisbane, cidade vizinha a Gold Coast, e prestava assistência in loco à comunidade brasileira, foi exonerado há três meses, e o posto ainda não foi preenchido.

A reportagem de ÉPOCA conversou com Mariana Madeira, Cônsul-Geral Adjunta do Brasil em Sydney. Ela diz que o Consulado está em contato com a família desde o início do caso, há cerca de duas semanas. As autoridades brasileiras souberam da agressão contra Ivan através de uma chamada telefônica da polícia australiana, informando que ele tinha sofrido uma agressão, que havia danos e que estava no hospital. A partir de então, argumenta Mariana, o contato da diplomacia brasileira foi maior com o hospital e com a polícia australiana. O primeiro contato das autoridades brasileiras com a família não partiu do Itamaraty, mas da irmã de Ivan, Joseane, que ligou para o plantão consular em busca de ajuda.

Perguntada sobre o tipo de assistência que o Consulado tem dado a família de Ivan, Mariana disse que “a assistência desde o início é seguir o caso” e que a função do Consulado, durante o período em que Ivan esteve internado, foi “garantir que médicos e autoridades australianas estivessem cumprindo suas funções”. O Consulado também informou que designou um psicólogo e um intérprete para a mãe de Ivan, fatos que são contestados pela advogada da família. O psicólogo que foi ao hospital seria um brasileiro que ofereceu ajuda, e não alguém enviado pelo Consulado, segundo a advogada.

Cinco dias depois da agressão a Ivan, em trocas de e-mail com a irmã da vítima, Joseane, o atendimento consular a informou sobre uma dificuldade em encontrar intérprete presencial de português-inglês e sugeriu atendimento por telefone. Quem terminaria auxiliando a mãe de Ivan, que não fala inglês e o acompanhava na unidade de tratamento intensivo, seria uma assistente social do hospital, por intermédio do Consulado. No entanto, ela não estaria autorizada a ficar todo o tempo com a mãe de Ivan, o que causou problemas. “Essa mãe viveu dias de pesadelo no hospital, escutando os médicos falarem sobre o estado de saúde de seu filho sem entender uma palavra. Então não teve intérprete”, relatou a advogada a ÉPOCA.

Sobre a ausência de um representante brasileiro in loco, Mariana justificou: “A gente faz o que é possível dentro da nossa missão. Infelizmente, Gold Coast não é Sydney, senão teríamos ido pessoalmente lá. Para nos deslocarmos precisamos pedir autorização, tem que cobrir os custos, não podemos”. Mariana disse que chegaram a cogitar mandar alguém para Gold Coast, mas, como sabiam que a irmã de Ivan estava a caminho da Austrália, repensaram. A recepção na chegada de Joseane também gerou frustrações na família. Como o agressor de Ivan é australiano, o Consulado brasileiro orientou a família a pedir ajuda ao governo da Austrália. A irmã de Ivan será recebida no aeroporto por um oficial australiano, e não brasileiro, como havia pedido.

O papel consular

Até julho deste ano, havia um Consulado Honorário do Brasil em Brisbane, capital do estado de Queensland, a 70km de Gold Coast. O estado de Queensland, onde fica Gold Coast, é o segundo da Austrália com mais brasileiros. Há três meses, o advogado Valmor Morais, que atendia em média 60 brasileiros por semana, foi exonerado do posto de Cônsul Honorário em Brisbane. Valmor estava no cargo há três anos, e diz que a decisão de tirá-lo veio depois de uma postagem em seu perfil pessoal, em uma rede social, em que emitia sua opinião sobre o juiz Sergio Moro e repercussões da Operação Lava-Jato.

Ainda não foi apontado um novo Cônsul-Honorário para Brisbane. Desde então, brasileiros que moram em Queensland e necessitem de apoio consular precisam ser atendidos por Camberra ou Sydney, que é a opção mais perto. Gold Coast fica a 842km de Sydney e o vôo entre as duas cidades dura, em média, uma hora e vinte minutos. O valor médio de uma passagem aérea é 100 dólares australianos, o equivalente a 280 reais, por trecho.

Procurado pela reportagem de ÉPOCA, Valmor disse que não poderia comentar o caso de Ivan, mas lembrou que em situações como essa costumava acompanhar pessoalmente, pela facilidade geográfica. “Eu costumava ir pessoalmente porque me reunia com o corpo médico, me apresentava para a polícia, e o tratamento mudava porque eles viam que a pessoa não estava sozinha, que havia um país com ela. A minha presença causava um desconforto, mas um desconforto bom, porque eles se sentiam pressionados a desempenhar bem seus papeis”, contou Valmor, procurado pela reportagem de ÉPOCA. “A família também se sente acolhida, do ponto de vista emocional”.

Os custos dessas visitas, no entanto, eram pagos por Valmor, já que o cargo de Cônsul Honorário é voluntário – não há remuneração e despesas não são reembolsadas. Segundo definições do Itamaraty, trata-se de um serviço voluntário para auxiliar a comunidade brasileira residente e, em casos de emergência, os viajantes brasileiros que ali se encontrem. O Cônsul-Honorário não é funcionário do governo brasileiro e sua nomeação se faz a título honorífico, de honra. Trata-se de um cidadão brasileiro ou estrangeiro, com bom perfil local ou regional, que se mostra disposto e capacitado a agir na sociedade estrangeira em que está inserido, em favor dos interesses do Brasil e dos brasileiros.

Protocolo

De acordo com informações oficiais do Itamaraty, em caso de morte no exterior a função do Consulado Geral é informar a família, facilitar o contato entre os familiares e as autoridades locais, e acompanhar o procedimento burocrático de documentação e liberação do corpo. De acordo com o protocolo, caso a família não tenha recursos para sepultar ou trasladar o corpo, o Consulado pode auxiliar na identificação de soluções para o caso. Não há previsão legal para custeio de traslado de corpo com recursos públicos.

Se o caso tivesse acontecido no Brasil, contra um australiano, por exemplo, o governo australiano prevê medidas similares. O serviço consular da Austrália informa que dá apoio à família e a amigos para entender os processos legais e administrativos do país estrangeiro, fornece uma lista de funerárias locais e advogados, trata dos documentos legais sobre quarentena e recebimento do corpo, fornece ajuda sobre como a família e amigos podem obter o serviço de intérpretes, informa sobre custos de traslado de corpo e dá assessoria sobre como lidar com pedidos da imprensa. Não está entre os serviços, contudo, prover um intérprete, arcar com custos de enterro ou traslado de corpo.

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