MPPB constata baixa quantidade de mamografias em 47 municípios paraibanos; Seis são do Cariri

 

O “Outubro Rosa” está acabando, mas ainda há muito o que fazer para combater e prevenir o câncer de mama na Paraíba. Dados do Sistema Nacional do Câncer (Siscan) revelam que 47 municípios paraibanos realizaram, de janeiro a setembro deste ano, menos de 10 mamografias. Até cidades de maior porte, como Cajazeiras e Patos, por exemplo, registram a realização de poucos exames (35 e 82, respectivamente). O problema levou o Centro de Apoio Operacional em matéria da saúde do Ministério Público da Paraíba (CAO Saúde/MPPB) a elaborar minutas de ofício, recomendação e petição de ação civil pública para auxiliar o trabalho dos promotores de Justiça que atuam na área a cobrarem dos gestores o cumprimento da Lei Federal 11.664/2008 (que garante o direito das mulheres acima de 40 anos à mamografia anual de rastreamento do câncer de mama).

Conforme explicou a coordenadora do CAO Saúde, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, a medida faz parte do procedimento administrativo 001.2021.052258, instaurado a partir de provocação da ONG Amigos do Peito. O procedimento visa à articulação institucional para acompanhar as ações adotadas no âmbito estadual na detecção precoce do câncer de mama, respeitando a autonomia funcional dos membros, com o objetivo de auxiliar no trabalho para aumentar o número de exames mamográficos realizados no Estado.

Exames em queda e mamógrafos quebrados

Dados disponibilizados pela Secretaria de Saúde do Estado (SES-PB), no último dia 20 de outubro, revelaram que houve uma redução de 43,4% do número de mamografias realizadas no Estado, em razão da pandemia. Em 2019, foram realizados 39.301 exames. Já em 2020, 22.261.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), por sua vez, informou ao CAO Saúde a existência de três mamógrafos públicos sem produção (o da Policlínica Orcino Guedes, em Cajazeiras; o do Centro Municipal de Especialidade Nossa S. de Fátima, em Picuí e o mamógrafo do Hospital Municipal de Araruna) e outros três quebrados (o mamógrafo público de Guarabira; o da Maternidade Peregrino Filho, em Patos e o do Centro de Saúde do município de Catolé do Rocha).

Além das informações apresentadas pela Agevisa, a ONG Amigos do Peito denunciou, na audiência realizada em setembro pelo MPPB, que o mamógrafo do Hospital Municipal de Pombal estava embalado desde a data de recebimento, sem funcionamento.

A coordenadora do CAO Saúde lamentou os dados. “Constatou-se, infelizmente, que as mulheres paraibanas, de fato, vêm enfrentando diversos obstáculos na concretização do direito à realização de mamografia anual de rastreamento a partir dos 40 anos de idade. As dificuldades se devem a fatores como ao descumprimento da lei por parte dos municípios, a falta de campanhas educativas sobre a importância do exame para a detecção precoce do câncer de mama; a ausência da busca ativa das pacientes que precisam fazer a mamografia, além dos mamógrafos públicos quebrados ou sem produção”, disse.

A relação dos municípios com baixo quantitativo de exames mamográficos, bem como os dados relativos aos mamógrafos públicos quebrados ou sem produção serão encaminhados aos promotores e promotoras de Justiça para tomada de providências.

Confira os municípios que realizaram menos de 10 exames de mamografia:

Amparo
Aparecida
Arara
Assunção
Boa Ventura
Bom Jesus
Cacimba de Areia
Cacimbas
Caraúbas
Carrapateiras
Coremas
Desterro
Vista Serrana
Ibiara
Lagoa
Lastro
Maturéia
Natuba
Olho D´Água
Olivedos
Paulista
Pedra Branca
Pilõezinhos
Poço de José de Moura
Prata
Riachão
Salgadinho
Santa Helena
Santa Inês
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
São Bentinho
São Domingos do Cariri
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São Mamede
Serra da Raiz
Serra Grande
Sertãozinho
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Várzea
Vieirópolis

Fonte: Siscan (janeiro a setembro/2021)

DE OLHO NO CARIRI

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