Após inspeção, MPPB constata melhorias solicitadas ao Governo do Estado no Presídio do Róger

 

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou inspeção presencial na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (mais conhecida como “Presídio do Róger”) para averiguar as condições estruturais da unidade prisional e acompanhar a construção do pavilhão, conhecido como “PB 05”, medida requerida na Ação Civil Pública 0047065-57.2013.8.15.2001, ajuizada pelo MPPB, objetivando melhorias no presídio localizado em João Pessoa.

A vistoria foi realizada no último dia 12, pelo 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros, que atua na tutela coletiva do sistema prisional e direitos humanos. O trabalho foi acompanhado pelo diretor da unidade prisional, Edmilson Alves; pelo secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque e pelo secretário-executivo da pasta, João Paulo Barros.

De acordo com o promotor de Justiça, foram verificadas melhorias na situação dos custodiados e da penitenciária, que iniciou o cultivo de uma horta orgânica, cuja produção abastece a penitenciária e as demais unidades prisionais da Região Metropolitana de João Pessoa.

O representante do MPPB destacou a importância do trabalho para a ressocialização dos presos. “A horta orgânica conta com o auxílio de reeducandos do presídio. Nesse cenário, é evidenciado o trabalho prisional como uma das formas mais eficazes de ressocialização do custodiado à sociedade, desde que o Estado proporcione tal possibilidade. Por conseguinte, em decorrência do labor, também é garantida a efetivação dos direitos e deveres previstos na Lei de Execução Penal aos reeducandos”, explicou.

MPPB

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