O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Projeto de Lei Antifacção, que fortalece o combate ao crime organizado no país. A cerimônia contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de ministros e lideranças políticas.
Durante o ato, Lula destacou o empenho do parlamentar na articulação para aprovação da proposta no Congresso Nacional. “Meu querido Hugo Motta, parabéns pela aprovação da lei e a todos que contribuíram para que déssemos mais um passo importante para que o Brasil seja um dos melhores países do mundo no combate ao crime organizado”, afirmou o presidente.
O deputado Hugo Motta ressaltou que a nova legislação representa um avanço no enfrentamento às organizações criminosas, trazendo mudanças importantes na legislação penal.
“Trouxemos novas tipificações criminais e mudanças no que diz respeito ao Tribunal do Júri. Essa talvez seja a grande inovação que a lei traz, para dar respostas com penas justas e duras a quem realmente merece. Estamos dando hoje a resposta mais dura da história recente do Brasil no enfrentamento ao crime organizado”, declarou.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também destacou o papel de Hugo Motta na condução do projeto no Legislativo. Segundo ela, a articulação do deputado foi fundamental para a aprovação da proposta, agora sancionada como Lei Raul Jungmann, em homenagem ao ex-ministro da Justiça Raul Jungmann.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César, também elogiou o diálogo entre o governo e o parlamento durante a tramitação da matéria. “Fica aqui o meu agradecimento a Hugo pela forma como conduziu todo esse processo”, afirmou.
Combate ao crime organizado
A nova legislação aumenta as penas para crimes ligados a facções criminosas, que podem chegar a até 40 anos de prisão, além de criar novos mecanismos de enfrentamento, como a implantação de um banco nacional de dados para identificação e monitoramento de organizações criminosas. O objetivo é fortalecer as ações de investigação e repressão às atividades ilegais em todo o país.
FALA PARAÍBA BORGES NETO
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