TJ vai publicar edital para inscrição de advogados que pretendem disputar vaga no TRE


Na sexta-feira (29) deverá ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico o edital para a inscrição dos advogados interessados em disputar a vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na Categoria Jurista. A vaga surgirá em razão do término do biênio do juiz membro titular da Corte Eleitoral, Arthur Monteiro Lins Fialho, previsto para o dia 18 de outubro deste ano.
A publicação do edital foi aprovada durante a 6ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que aconteceu nesta quarta-feira (27) e foi conduzida pelo desembargador e presidente do TJ, Márcio Murilo.
O presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Ricardo Porto, encaminhou à Presidência do TJPB o Ofício nº 69/2020–TRE-PB/PTRE/ASPRE solicitando a indicação de lista tríplice.
Após o prazo de inscrição, que é de cinco dias, a partir da publicação do edital, o Judiciário da Paraíba vai escolher, por meio de voto secreto, os nomes dos advogados que farão parte da lista tríplice. Serão indicados os três candidatos mais votados.
Se houver empate, vai prevalecer Em caso de empate, a indicação do candidato inscrito há mais tempo na Ordem dos Advogados do Brasil. Caso o empate persista, será indicado o candidato mais idoso.
Com a lista tríplice definida, o Poder Judiciário do Estado encaminhará os nomes à Presidência do TRE-PB que, por sua vez, enviará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por fim, a lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que fará a escolha.
O membro escolhido na Categoria Jurista terá um mandato de dois anos no TRE-PB.
PARAÍBA.COM 




FALA PARAÍBA BORGES NETO

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