Ministro do STF, Gilmar Mendes, autoriza retirada de tornozeleira eletrônica de Ricardo Coutinho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, autorizou nesta quarta-feira (05), o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) retirar a tornozeleira eletrônica que ele utiliza desde fevereiro deste ano. De acordo com o ministro, Coutinho pode ficar sem o equipamento até que seja julgado o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa.

Para a defesa de Coutinho, o equipamento eletrônico está com defeito e isso faz com que ele sair de casa constantemente para realizar os reparos, ficando assim, exposto ao novo coronavírus. O ex-governador já tentou retirar a tornozeleira, durante o recesso do Judiciário, mas os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux não aceitaram. Com isso, ficou a cargo de Gilmar Mendes analisar o pedido.

No dia 30 de abril de 2020, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou o pedido do ex-governador Ricardo Coutinho para suspender as medidas cautelares que o obrigam a usar tornozeleira, se recolher em casa até no máxima às 20h, e não deixar os limites da cidade de João Pessoa.

Na época, Coutinho afirmava em seu pedido que as medidas cautelares frustram a sua atividade profissional, já que ele está impedido de se deslocar para Brasília, onde exerce atividades na Fundação João Mangabeira, mantida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

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