Juíza aplica multa de R$ 95 mil a candidata a reeleição e vice em Puxinanã por atos de campanha com aglomeração

A juíza Carmen Helen Agra de Brito, da 50ª Zona Eleitoral, aplicou multa de R$ 95 mil aos candidatos a prefeito e vice-prefeito na chapa do Pros, em Puxinanã, por descumprimento de decisão judicial e realização de atos de campanha com aglomeração, em meio à pandemia do novo coronavírus. A magistrada considerou que a candidata a reeleição da prefeitura de Puxinanã, a advogada Jucimara Andrade (PROS), conhecida por Dra. Mara e seu vice Elias do Nascimento (PROS) transgrediram por três vezes consecutivas as orientações da Justiça Eleitoral.

"Há nítida inobservância da legislação, considerando que o primeiro evento foi o responsável pela deflagração da decisão de tutela de urgência e o segundo e o terceiro por este pronunciamento jurisdicional. A prática reiterada destas ações, portanto, deve ser estancada", diz trecho da decisão.

Ela destacou ainda, que a Coligação deve se abster de realizar eventos, reuniões sem observância as normas estabelecidas, sob pena de mais multas.

Ao justificar a decisão, a juíza argumentou "que se pretende, aqui, é a proteção de vidas, o bem mais precioso que nós temos. Em consequência, a atribuição de valor aquém consistirá em quantia ínfima, que não terá o condão de obstar novos atos pelos representados", reforçou.

A denuncia foi feita pela oposição, que tem a frente a Coligação ' Pra cuidar bem da nossa gente" (DEM-PSL). Segundo eles, no dia 25 de outubro de 2020, nas ruas da cidade de Puxinanã, ocorreu uma reunião, na qual não fora observado o distanciamento de 1,5 m (um metro e meio) entre os participantes, assim como não demarcou o respectivo distanciamento com as sinalizações.