Operação Concorrência Legal apreende cargas de mercadorias ilegais que seriam vendidas no fim do ano na Paraíba​

 

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apreendeu na manhã desta quarta-feira (9) nos postos fiscais e em blitz das rodovias federais e estaduais, que cortam o Estado da Paraíba, diversas cargas com documentação irregular. A ação da “Operação Concorrência Legal” quer coibir a sonegação fiscal e promover a concorrência de forma mais leal entre as empresas. 

Durante a operação, houve diversas abordagens de veículos e de cargas, que transportavam mercadorias, para a realização da conferência da documentação fiscal. Em dezenas delas, havia alguma irregularidade seja no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), na emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e, até mesmo, de mercadorias transportadas com ausência de nota fiscal.

Foram apreendidos sendo transportados com alguma irregularidade medicamentos, cereais, roupas, equipamentos eletrônicos, manilhas, cadeira de escritório, tapetes, mantas, material de limpeza, doces, camarão, cerveja, refrigerante, frios e água mineral. Os produtos serão conferidos, contabilizados e lavrado auto da infração nos Depósitos de Mercadorias e nos Centros de Operações das Gerências Regionais para calcular o imposto e a multa.   

A operação aconteceu nas cinco Gerências Regionais da Sefaz: João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa. Em todas as cinco Gerências Regionais, auditores fiscais realizaram apreensões, a maior delas aconteceu em João Pessoa, onde foram apreendidas 21 cargas de diversos produtos com o Manifesto de Conhecimento Transporte (CT-e) vencido e algumas delas sem nota fiscal.  

Em Guarabira, uma série de produtos alimentícios, medicamentos, calçados, material de limpeza e de construção foram apreendidos sem documento fiscal. Já em Campina Grande, na operação montada no posto da 'PRF Farinha', houve retenções de veículos com cargas irregulares contendo cestas básicas, mantilhas e guardanapos. 

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