Prefeitura de Malta proíbe eventos de fim de ano e alvarás de estabelecimentos poderão ser suspensos em caso de descumprimento

 Um novo decreto foi publicado pela Prefeitura de Malta determinando os horários de funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas, áreas de lazer, quiosques, lanchonetes e similares, temporariamente, com suspensões dos seus alvarás de funcionamentos, em caso de descumprimento das normas estabelecidas pelo decreto. Os estabelecimentos deverão funcionar até às 20h, de segundas às sextas-feiras, e, nos finais de semana, até as 21hs, com capacidade de 30% de sua lotação.

Segundo o documento da decisão obtido pelo ClickPB ficam proibidos nos estabelecimentos, as realizações de shows artísticos e apresentações de quaisquer espécies, que possam gerar aglomerações de pessoas, exceto, realizações de lives, sem a presença de público. 

A decisão vigorará até as normas previstas pelos órgãos sanitários municipais e estadual, enquanto não houver a chegada de vacinação para população e imunização que assegure o relaxamento ou revogação do decreto.

De acordo com a Prefeitura, a decisão tem como finalidade evitar um número crescente de casos da Covid-19, dentro da segunda fase da pandemia, como forma de preservar a saúde da população.

No decreto fica estabelecido que a Polícia Militar do Estado da Paraíba, Vigilância Sanitária Municipal e Guarda Civil Municipal do município de Malta/PB, darão cumprimento às fiscalizações, sendo autorizadas a solicitar a dispersão das pessoas aglomeradas nestes ambientes no período em que durar a vigência do documento. 

CLICKPB

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