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Após denúncia da Beta Ambiental LTDA, o 38º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Alex Almeida Lins, abriu inquérito para apurar a rescisão por parte da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur-JP) de todos os contratos referentes à coleta de lixo na capital.
De acordo com a denunciante, a Emlur, comandada pelo atual superintendente, Ricardo Veloso, “rescindiu, de forma sumária e unilateral, todos os contratos de coleta de lixo de João Pessoa com o objetivo de criar uma “situação de emergência” para, supostamente, realizar a contratação, sem licitação, de empresa convidada para coleta de lixo, em total desrespeito aos contratos firmados por meio da Concorrência Pública nº 0001/2019”.
Ricardo Veloso foi oficiado para, no prazo de 15 dias, apresentar a sua versão da história e se os contratos da licitação 0001/2019 foram, de fato, rescindidos unilateralmente e, se sim, qual a razão para o ato administrativo. Ele deve, ainda, informar quais são as empresas que estão operando atualmente no sistema de coleta de lixo da capital.O promotor explicou que as alegações contidas na denúncia, se comprovadas, podem se traduzir em irregularidades que caracterizam improbidade administrativa.
PB AGORA
FALA PARAÍBA-BORGES NETO
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