Veneziano e Frei Anastácio destacam acertos do STF em decisão sobre criação da CPI da Covid

 

m entrevista a imprensa os representantes da bancada federal paraibana o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e o deputado federal Frei Anastácio(PT) concordam que o Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez agiu corretamente ao decidir que a liberação de missas e cultos presenciais fiquem a cargo dos governos dos estados e das prefeituras. Assim como destacam que o STF acertou na cobrança para que o Senado Federal crie e instale a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que vai investigar as omissões e inoperância do governo Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à covid-19.

“Acho que a decisão do Supremo foi, antes de tudo, de muita coerência com a outra decisão que a Corte já havia adotado no ano passado”, destacou Veneziano, ao lembrar do começo da pandemia, quando os ministros do STF determinaram como atribuições dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) acerca das regras e restrições que evitassem a proliferação do novo coronavírus, que causa a covid-19.

Ainda segundo o senador, vice-presidente do Senado e presidente do MDB paraibano, manteve-se a posição no sentido de que cabe aos estados e às prefeituras, que estão mais próximos da população, o estabelecimento do que pode ou não pode ser permitido durante a pandemia. Ele entende que, além de coerente com a decisão anterior, o Supremo Tribunal Federal agiu com bom senso e com muito equilíbrio, “porque são realmente os governadores e os prefeitos que podem perceber com mais clareza o grau da pandemia” e de acordo com a realidade local. “Acho que a decisão foi acertada”, argumentou.

Neste sentido deputado federal Frei Anastácio fez questão de alertar: “Estados e prefeituras são quem sabe da realidade do seu povo”. Para ele, bastaria esse argumento para justificar as decisões tomadas no final da semana passada pelo STF. “O momento é grave e cada gestor deve tomar as decisões que achar adequadas”, alertou Frei Anastácio, ao salientar que posição idêntica ele também tem sobre a criação da CPI da Pandemia. “Acho que o espaço do Senado é o mais adequado e que a CPI pode contribuir muito com o Brasil, na medida em que vai investigar uma enorme quantidade de erros que já foram cometidos durante a crise sanitária”.

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