Desembargador nega recurso e mantém academias de CG fechadas

 

A Justiça da Paraíba indeferiu pedido de suspensão de liminar e manteve a decisão de que as academias de Campina Grande devem permanecer fechadas.

A Prefeitura havia recorrido da decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, mas teve apelo negado pelo desembargador e presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), Saulo Benevides.

De acordo com o entendimento do desembargador Saulo Benevides, o município não demonstrou prejuízos na arrecadação de tributos com o fechamento dos empreendimentos.A decisão de seguir integralmente o decreto estadual foi tomada pela juíza Ritaura Rodrigues.

PB Agora

BORGES NETO LUCENA INFORMA