Único estado do Nordeste com a nota A, obtida por apenas quatro estados do país, a certificação permite ao governo a contratação de financiamentos no limite máximo autorizado pela STN e também habilita a realização de operações de crédito com o aval da União.
O governador João Azevêdo ressaltou o potencial do estado e o esforço da gestão para elevar os níveis sociais e econômicos com o objetivo de assegurar a melhoria da qualidade de vida da população. “Apesar de todas as dificuldades impostas pela pandemia, a Paraíba tem suas contas equilibradas, mantendo os investimentos públicos, com a execução de obras que geram emprego e renda, assistindo às famílias em situação de vulnerabilidade social, ajudando os pequenos e microempreendedores, pagando em dia os funcionários e os fornecedores e atraindo grandes empresas, centros de distribuição e novas oportunidades de negócio, o que tem consolidado o nosso estado na rota do desenvolvimento”, frisou.Além de pontuar com a maior nota no rating de governo, a Paraíba também se destaca na avaliação de mercado ao obter o rating AA+ na análise da Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Ratings), umas das maiores agências de classificação de risco do mundo, que atestou a eficiência do estado no enfrentamento das pressões dos gastos impostos pela pandemia da Covid-19, bem como a capacidade de endividamento e o superávit operacional.
De acordo com o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, a implantação do governo digital foi fundamental para a conquista do rating A junto à STN. “O Governo do Estado, sob o comando do nosso governador João Azevêdo, conseguiu modernizar a gestão, reduzindo o custeio da máquina pública e acelerando a prestação de serviços, permitindo, com isso, agilidade no atendimento das demandas da população. Nos rankings anteriores, nós tínhamos a nota A nos indicadores de endividamento e liquidez e a nota B na poupança corrente, e graças a todo esse esforço de equipe, hoje nós somos A em todos os quesitos, resultado de um trabalho sério e comprometido com a Paraíba”, destacou.
Rating do Tesouro Nacional
A portaria nº 306 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda apresenta uma forma de verificar a capacidade de pagamento de um Estado, aferindo a possibilidade de estes captarem operação externa de crédito, associando ao respectivo ente federativo uma classificação de sua situação fiscal, ou seja, associando um rating ao governo estadual em análise. A partir dessa portaria, pode-se aferir oficialmente – do ponto de vista do governo federal – a situação fiscal de um determinado Estado.
Assessoria
FALA PARAÍBA-BORGES NETO
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