O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quarta-feira (11), no Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica celebrado entre o Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de desenvolver ações conjuntas do Plano Executivo Estadual (PEE) do Programa Fazendo Justiça voltadas para a ressocialização e acompanhamento das pessoas privadas de liberdade.
O Plano deverá ser implementado ao longo dos próximos dois anos e prevê iniciativas no âmbito das audiências de custódia, penas alternativas, atenção à Justiça Restaurativa, controle da superpopulação carcerária, programas de ressocialização, fomento à leitura, ao esporte e lazer, fortalecimento do Escritório Social, identificação biométrica, apoio às equipes psicossociais, além das políticas de reinserção social. O PEE foi formulado com a colaboração de magistrados da Paraíba ligados às Varas das Execuções Penais, da Infância e Juventude e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, atendendo à realidade local.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a relevância do programa Fazendo Justiça e a parceria com o CNJ e o Tribunal de Justiça para fortalecer políticas públicas voltadas para a ressocialização. “Esse é um projeto que atua em todas as fases, indo da porta de entrada, durante o processo de ressocialização e na saída, oferecendo as condições de reinserção social. Com isso, temos condições de reverter situações e oferecer esperança, acima de tudo. Essa parceria entre o Governo do Estado, o CNJ e o Tribunal de Justiça representa a união de esforços para que possamos avançar, como tem ocorrido nos últimos dois anos e meio. Temos muito a fazer, mas estamos no caminho certo”, frisou.
PB AGORA
FALA ´PARAÍBA BORGES NETO
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