Cuité busca implantar aterro sanitário para resolver problema do lixo

 

A Prefeitura de Cuité, no Curimataú paraibano, está buscando junto a órgãos competentes a viabilização para implantação de um aterro sanitário no município.

Em nota encaminhada pelo gabinete do prefeito Charles Camaraense à redação do Portal MaisPB, já foi aprovado um estudo com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que aponta para a desapropriação de um terreno onde funcionará o equipamento.

Além disso, a gestão também pediu à Sudema licença para implantação do aterro no sentido destinar os resíduos sólidos da cidade seguindo todas as normas ambientais.

“O processo de implantação de um aterro sanitário adequado infelizmente é complexo, porém as medidas necessárias para solucionar o problema já estão em andamento”, destacou.

Veja a nota completa:

Sobre a reportagem noticiada pelo Tribunal de Justiça do Estado da paraíba (TJPB) a respeitodo recebimento de denúncia contra o Prefeito do município de Cuité, esclareço:

É importante desatacar que, assim como a grande maioria dos Municípios da Paraíba, Cuité também enfrenta a problemática da destinação correta de resíduos sólidos, porém a prefeitura tem realizado inúmeros esforços para viabilizar a implantação de um aterro sanitário conforme determina os órgãos de regulação ambiental.

Dentre as medidas que estamos adotando, é possível ressaltar:

1. A aprovação de estudo junto àSuperintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) no qual se identificou o local adequado para instalação do aterro sanitário, conforme processo 2020-002816;

2. A desapropriação do terreno indicado pela SUDEMA, no qual já foi deferido o pedido de emissão provisória na posse do imóvel,conforme processo judicial 0800169-30.2021.8.15.0161;

3. A solicitação junto à SUDEMA o pedido para emissão de Licença Previa para implantação do aterro sanitário conforme processo Nº 2021-005974/TEC/LP-3491.

Sendo todas essas medidas necessárias para a viabilizaçãoda construção de um aterro sanitário que atenda a todas as normas ambientais.

Entretanto, quando assumi a gestão em 2017, herdamos, de gestões anteriores, uma série de problemas graves, dentre elas a disposição incorreta dos resíduos sólidos em nossoMunicípio.Em meados de 2007, o imóvel já era utilizado para colocar resíduos sólidos, e como era realizado anteriormente, o Município de Cuité não pode, a seu bel prazer, escolher outro local sem autorização dos órgãos competentes para destinação final do lixo, podendo comprometer umanova área.O processo de implantação de um aterro sanitário adequado infelizmente é complexo, porém como dito anteriormente, as medidas necessárias para solucionar o problema já estão em andamento.

Quanto ao processo, todos os documentos serão apresentados no momento próprio de acordo com os trâmites judiciais, sabedores que somos de que a Justiça dará razão aos argumentos e provas de acordo com o devido processo legal, demonstrando não haver nenhuma prática de ilegalidade por parte do gestor.

MaisPB

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