Juiz nega mais um pedido para revogar prisão de Ruan Ferreira: “Não é cabível”

 

O juiz Carlos Antônio Sarmento, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou na tarde desta quarta-feira (17) um novo pedido de revogação de prisão preventiva feito pela defesa de Ruan Ferreira de Oliveira. O empresário é suspeito de matar o motoboy Kelton Marques, atingido por um carro em alta velocidade no dia 11 de setembro no Retão de Manaíra, em João Pessoa.

O Portal MaisPB teve acesso à decisão. A justiça considerou que não há provas que mostre a possibilidade de lesão grave e de difícil ou impossível reparação a Ruan.

“Do exame preliminar da decisão censurada não evidenciamos a presença de elementos concretos que autorizem considerar a decisão atacada como teratológica, sem fundamentação idônea, enfim, abusiva e com ilegal violação ao direito de ir e vir do ora paciente. Pelo contrário! Frise-se que, segundo pacificado entendimento jurisprudencial, inexiste incompatibilidade entre o princípio da presunção de inocência e os institutos de Direito Processual Penal, como a prisão preventiva. Pode esta ser decretada quando as circunstâncias do fato justificarem a sua necessidade, nos termos do art. 312 do CPP, conforme evidenciado, em tese, e à primeira vista, na hipótese vertente.”, escreveu o magistrado.

O que diz a defesa

A defesa de Ruan Ferreira manteve o discurso de que a prisão contra o empresário não deveria ter sido decretada e reafirmou que o cliente não tem conduta perigosa. 

“Não é merecer acolhimento a ideia de que Ruan é um agente de alta periculosidade, muito menos restou comprovado em nenhuma esfera que possui personalidade criminosa, pelo contrário, sua conduta social é ilibada e o paciente é réu primário, nunca tendo respondido a nenhum processo criminal”, disse. 

O advogado Genival Veloso também argumentou que há condições para que a prisão seja revogada.

“[Ruan é] cidadão primário, portador de bons antecedentes, residência e domicilio certos, profissão definida, estudante do curso de direito, pai de família, desfrutando de incensurável e irreprochável conduta social no seu município e arredores, predicados pelos quais subsidiam e autorizam a aplicação da regra contida no artigo 316 do instrumental penal”, apelou. 

Inquérito aponta crime 

Provocados pela justiça, os investigadores afirmaram haver indícios necessários que comprovam o crime de homicídio no atropelamento do motoboy Kelton Marques. A delegacia lembrou que Ruan Ferreira estava em um veículo com a velocidade acima da permitida no Retão de Manaíra e destacou que no carro modelo Voyage foram encontradas maconha e bebida alcóolica.

Segundo a autoridade responsável pelas investigações em seu relatório o acidente foi totalmente filmado por câmera acoplada ao veículo e já circulam em todas as redes sociais, imagens essas que fazem prova do delito e que, por sim, são suficientes para demonstrar a assunção dos riscos e consequências.

Carro usado por Ruan Ferreira passou por perícia na Central de Polícia, em João Pessoa

Acusado segue foragido

Apesar da prisão preventiva ter sido mantida, o empresário Ruan Ferreira segue foragido.

“É de se registrar que apesar do réu ter contra si expedido mandado de prisão e todas as diligências para localização do réu pela Polícia Civil e Militar não lograram êxito, a defesa insiste que existe uma confusão do juízo em evasão com local incerto e não sabido”, destaca a decisão.

Procurado pela reportagem, o advogado Genival Veloso não quis comentar o mérito da decisão, mas prometeu recorrer a todas instâncias para conseguir a revogação da prisão de Ruan.

João Cunha e Wallison Bezerra – MaisPB

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