Programação de São João de Boa Vista continua hoje com apresentação de Chapéu de Palha e Diogo Cirne
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Algumas mães estão acorrentadas às grades do TJ para lembrar que os filhos estão ‘acorrentados’ ao autismo. O ato é promovido pela Associação de Pais de Autistas da Paraíba e teve início nesta terça-feira (9). O TJPB marcou para esta quarta o julgamento que vai definir o entendimento sobre esse o tratamento.
A relatora do processo é a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e de acordo com a relatora, o IRDR foi instaurado para acabar com possível divergência de entendimentos firmados no Judiciário estadual sobre a matéria, e em razão da ausência de unanimidade de entendimento nos julgados a respeito do tema na 1ª Câmara Cível do Tribunal.
Inicialmente, o julgamento estava marcado para o dia 27 de setembro, quando o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba ia analisar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre Transtorno do Espectro Autista, que vai decidir se a cobertura pelos planos de saúde devem ou não custear o tratamento prescrito a esses pacientes, mas o julgamento foi adiado.
A representante do Movimento Pais de Autistas da PB, Priscila Oliveira, explicou, em entrevista à TV Cabo Branco, que o tratamento é feito de acordo como método ABA (tradução de análise do comportamento aplicado), porém, geralmente, ao ser requisitado ao plano de saúde, os pacientes têm seus pedidos negados.
“Aí a gente tem que entrar na Justiça para ter a tutela de antecipação, conseguir a liminar, para assim nossos filhos terem a terapia (…) a gente já paga um plano de saúde caro e fica sem condições de pagar também essas terapias porque são muito salgadas, então não caberia na conta”, explica.
Conforme a associação, sem estes tratamentos, devidamente indicados em laudos médicos, pessoas com autismo não conseguem se desenvolver de maneira independente, causando prejuízos ao seu neurodesenvolvimento e com consequências nas relações sociais e familiares.
MaisPB
FALA PARAÍBA BORGES NETO
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