Um movimento de mães de pessoas com autismo retornou ao Tribunal de Justiça de Paraíba, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (10) para pedir aos desembargadores o voto favorável ao projeto que pede a cobertura pelos planos de saúde em relação ao tratamento prescrito Transtorno do Espectro Autista.
Algumas mães estão acorrentadas às grades do TJ para lembrar que os filhos estão ‘acorrentados’ ao autismo. O ato é promovido pela Associação de Pais de Autistas da Paraíba e teve início nesta terça-feira (9). O TJPB marcou para esta quarta o julgamento que vai definir o entendimento sobre esse o tratamento.
A relatora do processo é a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e de acordo com a relatora, o IRDR foi instaurado para acabar com possível divergência de entendimentos firmados no Judiciário estadual sobre a matéria, e em razão da ausência de unanimidade de entendimento nos julgados a respeito do tema na 1ª Câmara Cível do Tribunal.
Inicialmente, o julgamento estava marcado para o dia 27 de setembro, quando o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba ia analisar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre Transtorno do Espectro Autista, que vai decidir se a cobertura pelos planos de saúde devem ou não custear o tratamento prescrito a esses pacientes, mas o julgamento foi adiado.
A representante do Movimento Pais de Autistas da PB, Priscila Oliveira, explicou, em entrevista à TV Cabo Branco, que o tratamento é feito de acordo como método ABA (tradução de análise do comportamento aplicado), porém, geralmente, ao ser requisitado ao plano de saúde, os pacientes têm seus pedidos negados.
“Aí a gente tem que entrar na Justiça para ter a tutela de antecipação, conseguir a liminar, para assim nossos filhos terem a terapia (…) a gente já paga um plano de saúde caro e fica sem condições de pagar também essas terapias porque são muito salgadas, então não caberia na conta”, explica.
Conforme a associação, sem estes tratamentos, devidamente indicados em laudos médicos, pessoas com autismo não conseguem se desenvolver de maneira independente, causando prejuízos ao seu neurodesenvolvimento e com consequências nas relações sociais e familiares.
MaisPB
FALA PARAÍBA BORGES NETO
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