Presidente da Assembleia Legislativa promulga estado de calamidade em Alagoinha

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou estado de calamidade no município de Alagoinha em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado. O decreto 286/2021 foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (24).

Ainda de acordo com a publicação, o estado de calamidade perdurará por 180 dias, convalidando-se os efeitos ao decreto municipal nº 50, de 18 de novembro deste ano. Ou seja, o ato do legislativo estadual será considerado válido a partir desta data.

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