Redução do ICMS: Cabedelo tem gasolina a R$ 6,05; paraibanos fiscalizam postos para pressionar queda nos preços

 

O anúncio da redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina de 29% para 18% começou finalmente a pressionar para baixo o preço final dos combustíveis na Paraíba. De acordo com o aplicativo Preço da Hora, já é possível encontrar gasolina sendo vendida a R$6,05 em um posto localizado na cidade de Cabedelo.

Mesmo a Lei tendo sido sancionada há mais de dez dias, os postos insistiam em não repassar a redução ao consumidor. Alguns proprietários de postos chegaram a argumentar que o combustível que estava sendo comercializado havia sido adquirido antes da medida. A população começou a cobrar o os órgãos de fiscalização e proteção ao consumidor se manifestaram. Alguns postos inclusive chegaram a ser notificados.

A expectativa inicial era que os preços da gasolina nas bombas alcançassem uma redução de cerca de R$ 0,94, de acordo com o Decreto Estadual publicado no dia 1º de julho, obedecendo à Lei Federal sancionada no último dia 23 de junho que prevê queda do ICMS nos preços desses produtos. Há cerca de uma semana, a gasolina podia ser encontrada por até R$ 7,59  na Paraíba. 

Os preços dos combustíveis podem ser pesquisados através do aplicativo Preço da Hora, que foi desenvolvido em parceria pelo Governo da Paraíba, por meio da Sefaz-PB, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O sistema oferece buscas rápidas de preços de itens comercializados nos estabelecimentos comerciais do Estado, atualizados e, assim, gerando economia no bolso das famílias paraibanas.

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