UEPB celebra 50 anos do Centro de Ciências Jurídicas com homenagens

 

Em homenagem aos 50 anos da faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) comemora seu Jubileu de Ouro nos dias 24 e 25 de agosto de 2022, no Auditório da FIEP, em Campina Grande.

A data da solenidade foi estrategicamente escolhida por ser comemorado, no mês do agosto, o dia do advogado. O evento é aberto ao público e não requer inscrição prévia. Na ocasião, o departamento homenageia todos os alunos e ex-alunos do CCJ/UEPB que se destacam na Advocacia e demais profissionais das carreiras jurídicas paraibana, e, consequentemente celebra a criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Em alusão à história do CCJ, a Professora Lucira Freire Monteiro, docente do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB, fará o lançamento do livro História e memória do curso de Direito, trazendo uma remontagem do legado do curso desde a sua criação até a atualidade. Para adquirir um exemplar durante a pré-venda já iniciada, o pagamento deverá ser realizado via PIX: freirel@uol.com.br.

Após o encerramento da cerimônia solene, no dia 25, todos estão convidados para se confraternizarem em um jantar de adesão, no restaurante Tábua de Carne. Para adquirir o convite para o jantar, os interessados deverão entrar em contato diretamente com o restaurante até o dia 23 de agosto, através do (83) 3341-1008.

A criação de um curso jurídico em Campina Grande surgiu de um anseio da elite campinense desde muito tempo, principalmente alimentada na expansão econômica vivenciada na cidade. Representava dentre as expectativas regionais, a expansão do próprio município na medida em que galgaria a posição não somente de mercado próspero no comércio e na indústria, mas inserindo-se no cenário universitário do Nordeste e do Brasil.

Embalada nessa aspiração a liderança local se viu desafiada, surgindo assim o projeto de criação da URNE. Este favoreceria o agrupamento de vários cursos de educação superior já existentes e o surgimento de outros a exemplo do curso jurídico.

Na Paraíba já funcionava outro curso jurídico, oferecido pelo governo do estado na capital, mas o curso da FURNE tinha a relevância social de favorecer a interiorização da educação jurídica no nosso estado.

O Curso de Direito surge na base do projeto da URNE, em 1967, ainda que viabilizado pelo prestigioso contributo da Igreja Congregacional de Campina Grande. Assim, foi lá que passou a funcionar apensado às instalações do templo na Rua do Açude Novo, que é hoje a Rua Treze de Maio no centro da cidade. O Instituto de Educação ficava projetado para a Avenida Floriano Peixoto, principal artéria na época. O primeiro vestibular contou com 146 candidatos, sendo apenas 75 aprovados.

No início da década de 70 a FURNE, pioneira também em avanços tecnológicos, adquiriu o seu primeiro computador e o instalou no prédio da Rua Getúlio Vargas, justificando que naquele endereço seriam oferecidos os curso de administração, ciências contábeis, também um ambiente favorável ao curso de direito.

Em 1972, o Curso de Direito da URNE recebeu o reconhecimento do Ministério da Educação e Cultura, mediante ato do ministro Jarbas Passarinho.

Com boa recepção pela população, cresceu e por isto foi transportado para o Seminário Diocesano São João Maria Vianney, no Alto Branco. Inicialmente, os alunos tinham aulas tanto na Getúlio Vargas quanto no Seminário, até que foi cedido o prédio da Rua Afonso Campos e para lá se mudou.

Ali se estruturou como unidade acadêmica e tornou-se Departamento de Ciências Jurídicas, não mais apenas curso de direito, com diretor, secretário, corpo docente e até monitorias.  No prédio da rua Afonso Campos, erguido como extensão do Pátio da Matriz foi cedido à FURNE pela Mitra Diocesana.

O Curso de Direito ficou de 1977 a 1978, compartilhando o espaço com a Faculdade de Filosofia e mais tarde também com os cursos de Matemática e de Física.

Na década de 80, o curso passou a fazer parte do  Centro de Ciências Sociais, Letras e Artes,  juntamente com os o cursos  de Estudos Sociais e Letras. No reitorado de José Figueiredo o Complexo Educacional Anita Cabral tornou-se o endereço definitivo do Curso de Direito, que tinha na direção o Professor José Tavares.

Aqui o movimento estudantil foi reacendido, especialmente pelo processo de abertura política por que passava o país, dando vida ao Centro Acadêmico Sobral Pinto, cuja identificação resultou de escolha quase unânime dos estudantes no ano de 1983.

Com o processo de estadualização da URNE, a instituição passou a ser denominada Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em 18 de dezembro de 1986; e, a Faculdade de Direito passou a ser Centro de Ciências Jurídicas.

Atualmente o CCJ tem 42 professores, 26 técnicos administrativos e 675 alunos de graduação.

Há que destacar que o CCJ da UEPB deu seiva para o surgimento de outros cursos de Direito na cidade. Também, vale dizer que se espalham pelos quatro continentes da terra egressos do CCJ. Nisto a prodigalidade desse equipamento social está solidificada e bem justificada.

“História e memória do curso de Direito”

O livro escrito pela Profa. Lucira Freire, docente do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB, traz uma remontagem da memória do Curso de Direito desde a sua criação até a atualidade. Como tal, apresenta pontos da história e contextualiza a participação de diversos atores dedicados à formação jurídica em Campina Grande.

Estruturado de maneira a conciliar o local ao nacional, traz primeiramente o contexto histórico de surgimento dos cursos jurídicos no Brasil e assenta o lugar definido pela universidade de Campina Grande para o Curso de Direito. De modo amplo, procura mostrar nuances políticas e econômicas do cenário de constituição das escolas de juristas, cuja característica principal esteve associada ao projeto desenvolvimentista, destacando deste cenário a repercussão favorável no ideário local de gerar o jurista local para a realidade local.

Bem ilustrado com documentos e fotos, a obra consigna contribuição de diversas pessoas e reconstitui a linha temporal de reitores, diretores e até dos endereços e prédios onde o curso esteve presente.

A pretensão da autora desde o início foi realizar um memorial sobre o Curso de Direito, por isso considera seu ponto forte ser uma obra de reminiscência coletiva. Assim, não se pode esperar uma historiografia de historiador, mas um registro de “sujeito-memória” que buscou reunir aqueles que se identificam no percurso compartilhado desde 1966, com a criação da URNE; 1967, quando o curso de Direito foi criado, até 2021, quando recolhidos em atividade remota pareceu oportuna a produção da pesquisa.

MAISPB

FALA PARAÍBA-BORGES NETO