Programação de São João de Boa Vista continua hoje com apresentação de Chapéu de Palha e Diogo Cirne
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De acordo com o que consta no Diário Oficial, o imposto nas operações internas realizadas por empresa concessionária estadual de gás canalizado com gás natural caiu de 18% para 12%.
A outra redução foi para operações internas realizadas com etanol hidratado combustível, de 18% para 15,33%.
Ainda no decreto, o Governo da Paraíba determina que a lei aplicada “entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023”. Segundo o texto, caberá ao Governo do Estado complementar a aliquota prevista pela lei, sem que haja alternação no total da renuncia fiscal já prevista pra 2023.
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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