Sistema de licenciamento virtual da Sudema agiliza e dá mais transparência aos processos

 

O Sistema de Gestão do Meio Ambiente (Sigma), implantado na Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) desde dezembro passado, tem viabilizado os processos de licenciamento ambiental inteiramente de forma eletrônica, com maior transparência, redução de tempo de tramitação e agilidade na implantação de novos empreendimentos.

A ferramenta foi regulamentada por meio do Decreto Estadual n° 43.306/2022, de 23 de dezembro de 2022, e das Portarias Sudema/DS n. 99/2022 e 100/2022, de 27 de dezembro de 2022, que permitiram a tramitação dos processos na Sudema de forma eletrônica, visando à economia e à utilização dos recursos virtuais.Todas as novas licenças também têm sido emitidas pelo sistema.

Os empreendedores interessados em requerer licenciamento ambiental podem acessar a plataforma por meio do endereço https://sigma.pb.gov.br. Aqueles que ainda não estão cadastrados devem clicar no botão “Área do Empreendedor” e preencher os dados. Após realizada a inscrição, o sistema pode ser usado para novos pedidos de licenciamento.

A Sudema preparou um passo a passo de como requerer o licenciamento ambiental. Para conferir, acesse: https://sudema.pb.gov.br/noticias/confira-o-passo-a-passo-de-como-requerer-sua-licenca-ambiental-pelo-sigma .

SECOM PB

FALA PARAÍBA BORGES NETO