Três cidades do Cariri atingem 100% de alfabetização no 2º ano e colocam Paraíba em destaque nacional
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A ferramenta foi regulamentada por meio do Decreto Estadual n° 43.306/2022, de 23 de dezembro de 2022, e das Portarias Sudema/DS n. 99/2022 e 100/2022, de 27 de dezembro de 2022, que permitiram a tramitação dos processos na Sudema de forma eletrônica, visando à economia e à utilização dos recursos virtuais.Todas as novas licenças também têm sido emitidas pelo sistema.
Os empreendedores interessados em requerer licenciamento ambiental podem acessar a plataforma por meio do endereço https://sigma.pb.gov.
A Sudema preparou um passo a passo de como requerer o licenciamento ambiental. Para conferir, acesse: https://sudema.pb.gov.
SECOM PB
FALA PARAÍBA BORGES NETO
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