O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais. Será preciso calcular a perda de arrecadação e dizer qual será a compensação no orçamento. Passado esse prazo, segundo Alckmin, o governo editará uma medida provisória e um decreto para regulamentar o tema.
Os descontos vão variar entre 1,5% e 10,96%
Serão três fatores que vão contribuir para a queda de preço. O primeiro é sobre o valor atual do veículo, ou seja, quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário; o segundo será em relação à emissão de poluentes: quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior o desconto; e se as peças do carro forem produzidas no Brasil, o valor também desce.
MaisPB com g1
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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