A Paraíba encerra a primeira série das plenárias estaduais do PPA Participativo, que já foi realizado na Bahia, Alagoas e Pernambuco. As diretrizes gerais do PPA, divididas em três eixos, serão o resultado, além das plenárias, das discussões nos Fóruns Interconselhos e da participação da população brasileira também no ambiente digital, por meio do gov.br.
Na ocasião, o gestor paraibano avaliou a plenária estadual do Plano Plurianual nacional como um momento extremamente positivo. "Essa plenária gigantesca é a demonstração clara do que queremos construir para este País. A Paraíba segue firme o seu propósito, que é contribuir com o desenvolvimento do Brasil nos seus mais diversos aspectos, principalmente no bom relacionamento institucional, a base de toda prosperidade. Eu tenho certeza absoluta de que os novos caminhos que o Brasil está traçando serão melhores para a nossa população", comentou.
O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, também destacou o evento como positivo e agradeceu o apoio de João Azevêdo tanto na condição de governador quanto de presidente do Consórcio Nordeste. "Muito obrigado pela acolhida. Quero agradecer a todos os movimentos sociais da Paraíba, aos deputados estaduais e federais", completou, conclamando a população a participar por meio do gov.br.
Mais cedo, o secretário nacional da Participação Social ressaltou a importância de Paraíba sediar a plenária do PPA Participativo."Nós temos o desafio de transmitir algumas das propostas que a Paraíba tem para o PPA do Governo Federal. O PPA antecede o orçamento, porque ele define grandes linhas de quatro anos para que a gente entregue aquilo que o povo votou na urna", comentou.
O PPA Participativo terá três eixos principais: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos; Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade; e, por fim, Democracia e Construção do Estado de Soberania.
A plenária estadual do PPA Participativo do Governo Federal foi prestigiada, ainda, pela secretária-adjunta nacional do Planejamento, Raquel Melo, que representou a ministra da pasta, Simone Tebet. Auxiliares da gestão estadual paraibana também estiveram presentes, entre eles: Deusdete Queiroga (Infraestrutura); Cláudio Furtado (Ciência e Tecnologia); Gilmar Martins (Planejamento); Jean Francisco Nunes (Segurança Pública); Lídia Moura (Mulher e Diversidade Humana); e Nonato Bandeira (Comunicação Institucional). Além do vice-governador Lucas Ribeiro, deputados estaduais, do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e deputados federais, como Wilson Santiago, Damião Feliciano e Gervásio Maia, vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, também participaram da plenária estadual do Plano Plurianual nacional.
PPA PARTICIPATIVO - O PPA Participativo é elaborado com a participação da sociedade e tem como objetivo priorizar os programas de governo para os próximos quatro anos. Além das plenárias presenciais, também é possível a participação digital, por meio da página gov.br/brasilparticipativo, com o registro de novas propostas para as políticas públicas do Governo Federal e apoiar propostas de outros participantes, por exemplo.
Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo Governo Federal, que vão constar no Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, que deverá ser votado ainda em 2023 para ser executado a partir de 2024, contemplando as demandas e contribuições da população brasileira.
SECOM PB
FALA PARAÍBA-BORGES NETO
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