MP pede demolição de muro em prédio de Luxo no Bessa; Delta dá contraproposta

 

O Ministério Público da Paraíba propôs, na manhã desta terça-feira (02), a derrubada do muro construído pela empresa Delta Engenharia no edifício Avoante, na Praia do Bessa, em João Pessoa. A sugestão foi dada numa reunião promovida pela promotora Cláudia Cabral Cavalcante. Além da demolição, o órgão ministerial sugeriu que haja a delimitação para que o empreendimento não invada a área pública.

A Delta, no entanto, apresentou contraproposta de retirada de parte das extremidades, escalonando-as, e construção de mirante de acesso exclusivamente público, argumentando que a retirada total prejudicaria as construções já instaladas dos imóveis vizinhos da obra.

Após a discussão, e diante do problema técnico trazido, ficou definido que a empresa Delta vai apresentar proposta à Sudema, com novo estudo de viabilidade ambiental, com apresentação do projeto circunstanciando a impossibilidade técnica de retirada da escada, bem como da totalidade dos blocos de contenção das extremidades.

Ficou estabelecido ainda que no final deverá ficar explícito e delimitado o fim da área privada do empreendimento, ficando claro que o mirante a ser feito deverá ser público e sob gestão do Município de João Pessoa, sem vinculação ao condomínio.

Também ficou definido que em caso de impossibilidade técnica da derrubada sem comprometimento das construções vizinhas, que a empresa deve apresentar ao Município de João Pessoa a recomposição do dano ambiental consistente no acesso à praia. A  Semam e demais órgãos municipais responsáveis pelo gerenciamento da praia deverão receber toda a documentação da empresa para solicitar à SPU a autorização das obras. A promotora concedeu prazo de 30 dias para a Semam e Sudema encaminharem relatório circunstanciado acerca do estudo e do projeto apresentados pela Delta, ocasião em que será apresentado, se for o caso, o termo de ajustamento de conduta.

“O que o Ministério Público busca é a proteção do meio ambiente, evitando que interesses privados se sobressaiam ao interesse público”, disse a promotora de Justiça Cláudia Cabral.

MaisPB

BORGES NETO LUCENA INFORMA