Procurador Eduardo Varandas estreia coluna no ClickPB e fala sobre PL das Fake News

O Procurador Federal Eduardo Varandas é o mais novo colunista do portal ClickPB. Em seu primeiro texto para o portal, o magistrado traz sua opinião sobre o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido por PL das Fake News. Com o título "mentira perversa" Eduardo cita as dificuldades envolvendo a discussão do projeto de lei, que tem por objetivo instituir a lei brasileira de liberdade, responsabilidade e transparência na internet. 

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Como tem abordado o ClickPB, o texto de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) preende criar por lei desta lei normas e mecanismo de trasparència para as plataformas digitais no sentido de combater a desinformação (notícias falsas). Ele foi proposto em 2020, sendo aprovado em junho daquele ano. Desde então, está sendo discutido na Câmara dos Deputados. 

Em abril de 2023, em meio a pressão de gigantes da tecnologia (como Google e Facebook) e de um grupo de deputados contrário a medida, foi aprovada a urgência da tramitação do PL. 

Ao longo de 10 parágrafos, o Procurador Regional do Trabalho Eduardo Varandas discorre sobre o tema e evidencia o panorama criado no Brasil com a propagação de informações falsas, consolidado por meio das redes sociais e a fácil propagação de qualquer tipo de conteúdo. "Nos últimos anos, nunca se viu a proliferação de tantas notícias falsas" diz em trecho da publicação de estreia.

Natural de João Pesssoa, Eduardo Varandas é formado em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Também é especialista em Auditoria do Trabalho pela Universidade de Brasília (UNB) e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho (ESMAT - 13) e especialista e Mestre em Ciências Jurídico-Processuais pela Universidade de Coimbra, onde foi aprovado com distinção.

Foi aprovado em vários concursos públicos, entre eles o de técnico judiciário do TRT – 13ª Região, analista judiciário do TRT-21ª região, analista judiciário do TRT – 13ª Região, auditor fiscal do  trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, juiz do Trabalho do TRT da
19ª Região. Depois, passou a ser procurador do Trabalho no Ministério Público (MPT). 

Depois de 21 anos atuando no órgão, ele deixou o cargo na Paraíba para atuar em um novo desafio, como Procurador Regional do Trabalho da 5ª Região, que tem sede no Recife (Pernambuco). 

CLICKPB

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