Deputado Michel Henrique leva Caravana da Inclusão ao município de Monteiro nos dias 18 e 19 de julho
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Na ocasião, foram firmados Termos de Compromisso do montante de R$ 25,3 milhões, destinados ao Governo da Paraíba, para execução do PAA, na modalidade Leite; e R$ 22,9 milhões destinados ao PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, sendo R$ 4,9 milhões repassados para o Governo da Paraíba e R$ 17,9 milhões pactuados de forma direta com 87 munícipios do Estado.
O objetivo da reunião ampliada é apresentar as Políticas de Segurança Alimentar acompanhadas pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, entre elas o PAA, que visam fortalecer a agricultura familiar e contribuir com o acesso à alimentação. A reunião pretende, ainda, alinhar com os parceiros estaduais, municipais e movimentos sociais compromissos que contribuam para execução do Programa no Estado da Paraíba, tendo em vista a pactuação de recursos formalizada.
Na abertura, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, agradeceu a presença da equipe do Governo Federal enfatizando sua satisfação em perceber que este tem colocado no eixo da sua estratégia as pessoas, principalmente, as mais vulneráveis. E completou: “O Programa de Aquisição de Alimentos é o maior e mais bonito Programa e estratégia de combate à fome, à pobreza e à miséria; porque ativa circuitos locais no campo, mas também é a solidariedade que chega à cidade”, enfatiza.
Representando o MDS o coordenador-geral de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Paulo Alves, responsável pela execução da modalidade Compra com Doação Simultânea; e a coordenadora-geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, responsável pela execução da modalidade Leite, Elenita Correia.
“Estamos na Paraíba reunindo alguns gestores municipais e do Governo do Estado para movimentar e fazer com que execução da política seja retomada com toda força. Nosso objetivo é aumentar a execução nos municípios da Paraíba, tendo em vista a demanda em relação à fome no país. Uma das políticas públicas do Governo Federal nesse combate à fome é o PAA”, explica o coordenador-geral da execução do PAA-CDS, no MDS, Paulo Alves.
Completaram a mesa de abertura a secretária executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária da Paraíba, Valéria Aragão, a coordenadora estadual do PAA-leite, Telma Virgínia, e o coordenador estadual do PAA-CDS, Roberto Beltrão.
A programação do evento segue nesta sexta-feira, 1º de setembro, com espaços de diálogos com os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) municipais e estadual, sindicatos e Federação de Trabalhadores da Agricultura da Paraíba (FETAG), além das cooperativas de laticínios, responsáveis por entidades e pontos de distribuições.
PAA na Paraíba – A modalidade Leite, atualmente com convênio vigente desde dezembro/21 até dezembro de 2023, é executada em 79 municípios, atendendo 26 mil beneficiários diretos, com até 7 litros de leite de cabra ou vaca por semana. Recebe leite de mais de 1500 produtores da agricultura familiar e 09 usinas de beneficiamento.
Em 2022, o Governo Estadual manteve, com recursos próprios, a execução do Programa, do mês de abril a dezembro, um investimento de mais de R$ 14 milhões. O Governo do Estado também paga, com recursos próprios, o subsídio por litro de leite adquirido e beneficiados, a fim de equiparar o valor pago no convênio com o valor pago no mercado privado. Só em 2022, foram pagos, em subsídios, mais de R$ 7 milhões.
A modalidade Compra com Doação Simultânea é executada pela Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh). Em 2021, executou, com êxito, proposta de mais R$ 9 milhões. Já em 2022, o recurso executado foi de mais de R$ 5 milhões.
SECOM PB
FALA PARAÍBA-BORGES NETO
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