O secretário de Cultura do Estado, Pedro Santos explicou, tarde desta terça-feira, (5) sobre o destino do montante de R$ 50 milhões anunciados pelo governo João Azevêdo para a cultura paraibana
Durante entrevista ao Programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação, o secretário explicou que no tocante a lei Paulo Gustavo, serão 13 editais: um edital específico para o audiovisual e 12 editais que vão abranger as demais linguagens artísticas – sendo um para cada Regional de Cultura (RC).
As Inscrições serão de 9 de setembro a 9 de outubro/2023 com um total de recursos a serem executados pelo Governo do Estado: R$ R$ 48.677.436,90. De acordo com Pedro Santos, o objetivo é mitigar os efeitos ainda sentidos no setor cultural em função da pandemia de Covid-19; essa é a segunda Lei Federal com característica emergencial, a primeira foi a Lei Aldir Blanc I.
Com relação ao ICMS Cultural, o Edital é destinado à seleção de projetos culturais que serão financiados com recursos da Renúncia Fiscal. “ Nesse programa, as empresas podem abater 100% daquilo que investirem na cultura no momento em que forem pagar o ICMS”, explicou o secretário ao destacar que essa é a primeira etapa do processo de regulamentação do Sistema Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura com recursos para 2023: R$ 3.357.320,29.
Para o projeto Arte na Bagagem, que tem objetivo de contribuir para a inserção da produção cultural paraibana em níveis regional, nacional e internacional, as inscrições: vão até 30 de setembro. Os recursos são de R$ 500 mil nesta 2ª chamada (para a primeira foram destinados outros R$ 500 mil)
Para as Mostras e Festivais de Cinema, que têm como objetivo, multiplicar as janelas de exibição para dar vazão a um aumento considerável da produção do setor, decorrente dos investimentos originários da Lei Aldir Blanc (2020), da Lei Paulo Gustavo (2022) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2022), os recursos: R$ 600 mil com inscrições de 5 a 25 de setembro de 2023.
- PARAÍBA.COM
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