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Governo da Paraíba capacita municípios para emissão dos próprios decretos de situação de emergência

 

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh)/ Diretoria Executiva de Proteção e Defesa Civil, realiza até 1º de novembro capacitações regionais com as coordenadorias municipais de defesa civil. A ação é desenvolvida nas sedes das 11 regionais, envolvendo 157 municípios, que são beneficiados com a Operação Carro Pipa (OCP), do Governo Federal. 
 
O objetivo da capacitação é orientar gestores e coordenadores das defesas civis municipais na emissão dos decretos por situação de emergência, por estiagem, bem como a solicitarem o reconhecimento dos respectivos decretos pelo Governo Federal. O acesso deverá ocorrer por meio da plataforma do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR)/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
 
A diretora executiva de Proteção e Defesa Civil, Márcia Andrade, disse que as reuniões estão sendo muito produtivas e com a participação efetiva de gestores e coordenadores. A capacitação teve início na cidade de Cajazeiras, onde se reuniram 16 municípios da Regional. Na terça-feira (24), o encontro foi realizado na cidade de Sousa, envolvendo 14 municípios; assim como na cidade de Catolé do Rocha, com 10 municípios.
 
Nesta quinta-feira (26), a equipe da Defesa Civil Estadual realiza capacitação com os 25 municípios da Regional de Patos, pela manhã, e com os sete municípios da Regional de Pombal, à tarde. Na sexta-feira (27), será a vez dos 18 municípios de Itaporanga (manhã) e dos sete municípios da Regional de Princesa Isabel (tarde).
 
O cronograma prossegue na segunda-feira (30), com a capacitação dos coordenadores de defesa civil dos 18 municípios da Regional de Campina Grande, pela manhã, e dos 12 municípios da Regional de Queimadas à tarde. Os coordenadores dos 18 municípios da Regional de Monteiro participam do treinamento na terça-feira (31), pela manhã, e os 12 municípios da Regional de Cuité participam da capacitação na terça-feira (1º de novembro), pela manhã.
 
A diretora Márcia Andrade lembra da importância da participação dos coordenadores municipais no evento e explicou que a iniciativa do Governo do Estado é em decorrência do encerramento do prazo de vigência do Decreto Estadual de Situação de Emergência nº 43.713, publicado em 23 de maio de 2023. Segundo ela, terminado o prazo em 18 de novembro de 2023, fica a cargo de cada município a emissão de seus decretos, bem como a solicitação do reconhecimento federal, para que não haja exclusão de nenhum dos municípios beneficiados com a OCP.
 
A secretária de Agricultura de Catolé do Rocha, Claudinete Lígia Lopes, que também é coordenadora da OCP no município, agradeceu a iniciativa do Governo do Estado em proporcionar a capacitação, que, segundo ela, foi uma oportunidade importante para receber orientações e sanar as dúvidas quanto aos decretos emergenciais, como ao procedimento de acesso à plataforma S2iD. 
 
O coordenador da Defesa Civil de Sousa, Wesley Vieira, e a responsável pela Defesa Civil de Cajazeiras, Maria de Fátima Freitas (Dodô), também agradeceram a iniciativa do Governo do Estado, por meio da Diretoria Executiva de Proteção e Defesa Civil.
 
Municípios participantes:
 
Regional Cajazeiras
 
1-    Bernardino Batista
2-    Bom Jesus
3-    Bonito de Santa Fé
4-    Cachoeira dos Índios
5-    Cajazeiras
6-    Carrapateira
7-    Joca Claudino
8-    Monte Horebe
9-    Poço Dantas,
10-Poço de José de Moura
11-Santa Helena
12- São José de Piranhas
13- São João do Rio do Peixe
14- Triunfo 
15- Uiraúna
 
Regional Sousa
 
1-    Aparecida
2-    Cajazeirinhas
3-    Lagoa
4-    Lastro
5-    Marizópolis
6-    Nazarezinho
7-    Paulista
8-    Santa Cruz
9-    São Bentinho
10-São Domingos de Pombal
11-São Francisco
12- São José da Lagoa Tapada
13- Sousa
14- Vieirópolis
 
Regional Catolé do Rocha
 
1-    Belém do Brejo do Cruz
2-    Bom Sucesso
3-    Brejo do Cruz
4-    Brejo dos Santos
5-    Catolé do Rocha
6-    Jericó
7-    Mato Grosso
8-    Riacho dos Cavalos
9-    São Bento 
10-São José do Brejo do Cruz
 
Regional Pombal
 
1-    Cajazeirinhas
2-    Condado
3-    Paulista
4-    Pombal
5-    São Bentinho
6-    São Domingos de Pombal 
7-    Vista Serrana
 
Regional Patos
 
1-    Assunção
2-    Areia de Baraúnas
3-    Cacimba de Areia
4-    Cacimbas
5-    Catingueira
6-    Desterro
7-    Emas
8-    Juazeirinho
9-    Junco do Seridó
10-Mãe D’Água
11-Malta
12-Maturéia
13-Passagem
14-Patos
15-Quixaba
16-Salgadinho
17-Santa Luzia
18-Santa Terezinha
19-São José de Espinharas
20-São José do Bonfim
21-São José do Sabugí
22-São Mamede
23-Teixeira
24-Tenório
25-Várzea
 
Regional Princesa Isabel
 
1-    Manaíra
2-    São José de Princesa
3-    Princesa Isabel 
4-    Tavares
5-    Juru
6-    Água Branca
7-    Imaculada
 
Regional Itaporanga
 
1-    Aguiar
2-    Boa ventura
3-    Igaracy
4-    Conceição
5-    Coremas
6-    Curral velho
7-    Diamante
8-    Ibiara
9-    Itaporanga
10-Nova Olinda
11-Olho D'Água
12-Pedra Branca
13-Piancó
14-Santa Inês
15-Santana de mangueira
16-Santana dos Garrotes
17-São José de Caiana
18-Serra Grande
 
Regional Campina Grande
 
1-    Alagoa Grande
2-    Alagoa Nova
3-    Algodão de Jandaíra
4-    Areal
5-    Boa vista
6-    Campina grande
7-    Esperança
8-    Lagoa seca
9-    Massaranduba
10-Matinhas
11-Montadas
12-Olivedos
13-Pocinhos
14-Puxinanã
15-Remígio
16-São Sebastião de Lagoa de Roça
17-Serra Redonda
18-Soledade
 
Regional Queimadas
 
1-    Natuba
2-    Aroeiras
3-    Umbuzeiro
4-    Fagundes
5-    Gado bravo
6-    Queimadas
7-    Santa Cecília
8-    Caturité
9-    Alcantil
10-Boqueirão
11-Barra de São Miguel
12-São Domingos do Cariri
 
 Regional Cuité
 
1-    Baraúna
2-    Barra de Santa Rosa
3-    Cubati
4-    Cuité
5-    Damião
6-    Frei Martinho
7-    Nova floresta
8-    Nova palmeira
9-    Pedra lavrada
10-Picuí
11-São Vicente do Seridó
12-Sossego
 
Regional Monteiro
 
1-    Amparo
2-    Camalaú
3-    Caraúbas
4-    Congo
5-    Coxixola
6-    Monteiro
7-    Ouro velho
8-    Parari
9-    Prata
10-São João do Cariri
11-São João do tigre
12-São José dos Cordeiros
13-São Sebastião de Umbuzeiro
14-Serra Branca
15-Zabelê
16-Gurjão
17-Santo André
18-Livramento


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