"A expectativa é positiva. O projeto dialoga com a vida real do cidadão brasileiro. Afinal, gerar empregos é o maior desafio que temos hoje e, através de projetos como esse, de um paraibano, que a gente consegue tirar pais e mães de família da fila do desemprego, e também ajudamos a jovens a ter um posto de trabalho para poder ganhar o seu dinheiro".
Efraim Filho é o autor do projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O PL 334/2023 seguiu para sanção ou veto da Presidência da República desde que foi aprovado em outubro.
Para o senador, a proposta é paraibana, mas beneficia todo o Brasil. "O projeto tem um forte apelo social e esperamos a sanção do presidente, porque é um projeto para quem gera mais empregos pagar menos impostos. Por isso, esperamos a sanção do presidente Lula", concluiu.
A desoneração da folha de pagamentos foi implantada como medida temporária em 2012, tendo sido prorrogada desde então. A desoneração atual tem validade até 31 de dezembro de 2023, ou seja, o projeto aprovado determina a prorrogação de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2027.
A matéria desonera a folha de pagamentos ao permitir que a empresa substitua o recolhimento de 20% de imposto sobre sua folha de salários por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta.
O texto aprovado determina, ainda, a redução, de 20% para 8%, da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até 142.632 habitantes. A medida vai beneficiar mais de 3 mil municípios e cerca de 40% da população brasileira.
CLICKPB
FALA PARAÍBA-BORGES NETO
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