De acordo com a nova lei, os professores precisam agora ser habilitados para que, por meio de procedimentos de formação continuada, possam promover essa transversalidade.
A legislação determina ainda que a secretaria de Estado da Educação cumpra o que está posto no dispositivo da lei e faça constar o tema no Plano Político Pedagógico das unidades escolares.
De acordo com o texto, a medida está em acordo com o que diz a lei federal 14.164 de 10 de junho de 2021, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica.
LITORAL PB
FALA PARAÍBA-BORGES NETO
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