O Ministério Público da Paraíba realizou, nessa quinta-feira (11), uma reunião com representantes da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa (PGM/JP), Secretarias Municipais de Segurança e Cidadania (Semusb) e de Turismo (Setur), Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Comitê Gestor do Via Folia, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da empresa Medow Entretenimento para tratar da medidas de disciplinamento dos festejos de carnaval na Capital. Ao final foram definidas medidas e encaminhamentos.
A reunião foi convocada pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, que destacou o objetivo de discutir as medidas necessárias ao Município de João Pessoa, em relação à organização e realização do evento intitulado ‘Folia de Rua 2024″. A promotora de Justiça esclareceu ainda que a finalidade é que as festividades ocorram sem intercorrências e que, para tal, é necessário a organização e interligação dos órgãos e forças de segurança pública.
Durante a reunião, foi informado que, em relação às autorizações dos blocos independentes do carnaval pessoense a responsabilidade é das Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semam) e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e da Semob. Até o momento, mais de 40 blocos já solicitaram autorização nesses órgãos, dos quais oito vão desfilar na Avenida Epitácio Pessoa.
A promotora Cláudia Cabral destacou que que somente deverá ser expedida a autorização caso o organizador apresente a documentação necessária do Corpo de Bombeiros (conforme Recomendação n° 03/2023, já acatada pelo Município) e comunicação prévia a Polícia Militar
A Funjope ressaltou que o Comitê Via Folia representa os blocos que desfilam na Avenida. Epitácio Pessoa. Também informou que abriu edital para cadastramento dos blocos que vão desfilar nos bairros da Capital e que a fundação fornece apoio logístico aos blocos, como palco e som. Já a empresa Medow apresentou layout dos camarotes na via folia. Ainda foi informado na reunião que os ambulantes que vão atuar na Via Folia serão previamente cadastrados e estarão padronizados.
Os representantes da Polícia Militar falaram sobre os desafios para a segurança nesses eventos e da importância do planejamento. Também ressaltaram a importância da disponibilização de estrutura para os policiais. Já o representante do Corpo de Bombeiros explicou os procedimentos necessários para aprovação dos projetos.
A promotora Cláudia Cabral falou sobre a importância de envio de relatório da Polícia Militar ao Município para que possa fornecer toda estrutura e apoio solicitado.
Medidas
Ao final, ficou definido que o horário-limite para música na Via Folia será até às 2h da manhã, com uma hora para dispersão. Já em relação aos blocos que desfilam nos bairros da Capital, o horário-limite será até a meia-noite.
Até a próxima quarta-feira (17/01), a Procuradoria-Geral do Município deverá apresentar ao Ministério Público o protocolo que será adotado nos eventos público e privados de João Pessoa. Além disso, ficou definido que a empresa Medow vai encaminhar ao Corpo de Bombeiros todo o projeto da Via Folia.
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