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MPPB divulga regras estabelecidas para o Folia de Rua 2024; saiba quais serão

 

O bloco de carnaval “Folia de Rua 2024”, que será aberto por Alceu Valença, na próxima quinta-feira (01), recebeu recomendações de segurança do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em relação a poluição sonora, mobilidade urbana e segurança ambiental. O encerramento das atrações dos blocos terá que ser às 2h da manhã, com tolerância de 30 minutos.

Uma das ações impostas pelo MPPB é a proibição do uso de som nos demais polos de animação após o fim dos shows, com fiscalização realizada por profissionais da Prefeitura. Também não será permitida a comercialização de bebidas em vasilhames de vidro. Além disso, os comerciantes que quiserem atuar durante o bloco devem se cadastrar e obter autorização da Prefeitura.

Camarotes privados

Também foram feitas recomendações para concessão de alvarás aos camarotes privados. Eles deverão comunicar à Polícia Militar sobre a realização do evento, além de informar o público alvo, horário de início e término às 2h da manhã, com 30 minutos de tolerância para dispersão. Também deverão obter autorização do Corpo de Bombeiros, conforme às normas de prevenção de acidentes e incêndios, e contratar agentes de segurança privada para o interior dos camarotes que tenha ou não fim lucrativo, para fins de revista na entrada do local e segurança.

Segurança

A Prefeitura também deve providenciar uma via exclusiva para acesso dos veículos das forças de segurança e ambulâncias, com o fim de não retardar os atendimentos. Outras medidas envolvem a instalação no local do evento um posto da Secretaria de Saúde Móvel com ambulância para atender à população durante as festividades e a entrega à Energisa, no prazo de 10 dias que antecedem o evento, das ARTs dos camarotes e o laudo devidamente aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

MaisPB


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