Locadora que recebeu cerca de R$ 1.5 milhão da Prefeitura de Tenório em 2 anos funciona em uma pequena oficina de consertar motos

 

Uma locadora que recebeu da Prefeitura Municipal de Tenório, em apenas dois anos, a bagatela de R$ 1.5 milhão, tem a sua sede numa pequena oficina da cidade.

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A constatação é do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que verificou as transações suspeitas durante a realização de uma auditoria.

O fornecedor em comento faturou em 2021 da Prefeitura de Tenório, o montante de R$ 622.017,36, despesas estas completamente liquidadas no mesmo exercício.

Em 2022, o total empenhado passou para R$ 844.148,35, sendo liquidados o total de R$ 842.805,37. 

De acordo com o TCE-PB, o montante é bastante relevante para o município que, conforme prestação de contas, Tem uma frota oficial com 31 veículos próprios, uma área de cerca de apenas 87 km2 e população de 3.103, conforme o IBGE.

A locadora foi fundada em 21 de dezembro de 2020, com capital social de R$ 50 mil,  conforme, poucos dias antes de o atual prefeito, Manoel Vasconcelos (Republicanos), assumir a Prefeitura Municipal, tendo como localização a rua Luiz Marinheiro, 266, em Tenório.

A auditoria do TCE-PB estranha o fato de a sede da empresa que, ser tão acanhada, pois com um faturamento em torno de R$ 1.500.000,00 de apenas um contratante em dois anos.

A contratação desta empresa decorreu da Tomada de Preços TP Nº 0007/2021, disponível no SAGRES através do registro DOC TC N° 21128/21.

Ao analisar este documento, percebe-se: 

 Ausência de indicação de pesquisa de preços para cálculo da estimativa de valor; 

 O Edital, ao especificar o objeto da licitação remete ao Anexo I, não encaminhado ao TCE-PB.

“A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de: locação, por viagem, de veículo de pequeno porte, com motorista para transporte de pessoas e ou encomendas, autorizadas e ou encaminhadas pelas diversas secretarias e órgãos municipais, conforme especificações constantes do deste Edital”. 

 Ante a ausência do Anexo I ou de maiores especificações do objeto no edital, não é possível entender com clareza o que foi contratado, se o valor pago correspondeu ao valor de mercado, como pode ter se dado a liquidação das despesas; 

 A licitação foi homologada em 20/04/2021, no valor de R$ 283.500,00, entretanto, como já mencionado, foi empenhado ao fornecedor o total de R$ 
622.017,36, mais que o dobro do valor homologado; 

 Deste total, R$ 80.453,00 foi registrado como decorrente de “Dispensa por outros motivos” apesar de que, no Sagres há uma Dispensa favorecendo este fornecedor de apenas R$ 42.000,00, realizada em 22/01/2021, menos de 1 mês após a empresa ter sido criada.

Denúncia ao Ministério Público 

Com base nessa auditoria do TCE-PB, o vereador, Tiago da Lagoa (Cidadania), fez uma denúncia ao Ministério Público da Paraíba (MPB), relatando as irregularidades e informando, com provas robustas que, ao o prefeito declarou possuir um patrimônio de R$ 100 mil à Justiça Eleitoral.

Mas que na atualidade, o chefe do executivo é detentor de um patrimônio milionário, onde se inclusive mansão, máquinas e veículos caros, além de imóveis.

Veja detalhes da auditoria AQUI  

Veja detalhes da denúncia feita pelo vereador AQUI

HELENO LIMA

FALA PARAÍBA-BORGES NETO