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Na Paraíba, 8.725 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda precisam se inscrever e regularizar sua situação junto ao Cadastro Único para continuar a receber o benefício.
Os beneficiários começaram a ser notificados no mês de agosto e, de acordo com o Governo Federal, o procedimento vai ampliar a proteção social dos usuários dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Em setembro, foi publicada portaria interministerial estabelecendo novos prazos e procedimentos referentes à inscrição e atualização cadastral dos beneficiários do BPC. Com isso, pessoas fora do Cadastro Único ou cadastros que não estiverem atualizados dentro do período previsto na legislação podem sofrer bloqueios.
Para pessoas que vivem em municípios com até 50 mil habitantes, o prazo de regularização será de 45 dias corridos para se inscrever no Cadastro Único ou atualizar as informações. Já os beneficiários residentes em municípios com mais de 50 mil habitantes terão prazo maior, com 90 dias corridos para realizar a inscrição ou a atualização cadastral.
Os dias são contados a partir da data de notificação oficial ao beneficiário do BPC, que pode acontecer pela rede bancária ou outros canais. Fique atento aos seus extratos e às comunicações oficiais do governo.
Quem teve o Benefício de Prestação Continuada bloqueado por falta de inscrição no Cadastro Único deve ligar para o telefone 135. O procedimento permitirá o desbloqueio do BPC em até 72 horas. O número é o canal oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na ligação para o 135, o beneficiário deve informar que está regularizando sua situação no Cadastro Único. A partir disso, o beneficiário terá um prazo para realizar a inscrição ou a atualização cadastral. A central 135 atende ligações gratuitas de celular e telefone fixo.
Pauta Real
FALA PARAÍBA BORGES NETO
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