TCE reprova contas de duas cidades da Paraíba e imputa débito de mais de R$ 300 mil

 O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) reprovou a prestação de contas  das Prefeituras de Jericó, durante a gestão do prefeito Kadson Valberto Lopes Monteiro, bem como as de Alhandra, sob a responsabilidade do então prefeito Renato Mendes Leite. 

Além das contas reprovadas, o prefeito Renato Mendes terá de repor aos cofres da prefeitura, no prazo de 60 dias, a quantia de R$ 302 Mil, a ele imputado, em virtude de despesas não comprovadas, conforme o voto do relator, conselheiro Fernando Rodrigues Catão.

No caso de Jericó, a principal irregularidade e que ensejou a reprovação, foi o não cumprimento do percentual mínimo para gastos em educação, abaixo dos 25% exigidos pela Constituição. O relator do processo foi o conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo. Em ambos os processos cabem recursos.

Regulares foram julgadas as contas de 2023, prestadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, de responsabilidade de Gilmar Martins de Carvalho Santiago, bem como, as da chefe da Defensoria Pública do Estado, Maria Madalena Abrantes, e da Polícia Civil do Estado da Paraíba, sob o comando do gestor André Luiz Rabelo de Vasconcelos.

BRUNO LIRA

FALA PARAÍBA-BORGES NEGTO