Câmara de João Pessoa realiza audiência pública para discutir LOA 2025

 

Uma audiência pública vai debater, na próxima quinta-feira (5), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício financeiro de 2025, às 10h30, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O orçamento da Capital para o próximo ano está previsto em R$ 5.313.644.648,00. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

O presidente a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), foi escolhido para fazer o relatório da peça orçamentária que estima as receitas e fixa as despesas do município. A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

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