Piso da Enfermagem: mais de R$ 25 mi foram repassados para 205 cidades da Paraíba em outubro

 

Entre janeiro e outubro de 2024, o Ministério da Saúde já repassou R$ 8,3 bilhões para a Assistência Financeira Complementar da União, afim de se cumprir o pagamento do piso da Enfermagem a Estados e Municípios brasileiros. Só em outubro, os entes federados receberam mais de R$ 716 milhões e, ainda de acordo com Portaria da Pasta publicada na quarta-feira (30/10), 205 cidades da Paraíba receberam um total superior aos R$ 25 milhões.

Em outubro, lembra o Brasil 61, algumas unidades da federação não receberam valores destinados a gestão estadual, apenas municipal, como é o caso de Minas Gerais, Paraíba e Mato Grosso, por exemplo. Segundo o Ministério da Saúde, isso ocorre quando o ente já possui em conta um montante superior aos três últimos repasses. (Confira o ranking de Estados ao final desta matéria)

Apesar disso, o coordenador geral de políticas remuneratórias do Ministério da Saúde, Fábio Maia, explica que os profissionais que têm direito ao pagamento do piso vão receber os valores normalmente, com a quantia existente no saldo da conta do ente federado.

“Seria apenas um acerto de contas, mas o dinheiro já estava na conta [do ente] anteriormente. Então, vai haver continuidade do pagamento, porque, até o presente momento, o Ministério da Saúde não pede o dinheiro de volta quando foi repassado indevidamente ou repassado a mais. Nesses casos, o ente federado nos informa que está na conta algum valor que não deveria ir para ele, mas sim para outro ente, e no mês seguinte, a gente repassa o que é devido aquele outro ente que não recebeu naquele mês, e desconta do que recebeu a mais”, destaca.

Maiores valores

Unidades da federação como Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Maranhão estão entre as que recebem os maiores valores, ao se considerar recursos para execução estadual e municipal. O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o valor que cada ente recebe não leva em conta a quantidade de habitantes, mas sim o número de profissionais que atuam naquele respectivo território.

“Alguns municípios recebem mais que outros, apesar de terem a mesma população, porque podem ter contratualização, por exemplo, com uma Santa Casa ou com algum hospital que atende 60% pelo SUS. A Lei Complementar 141 diz que todos os recursos de custeio têm que passar pelos Fundos Municipais ou Estaduais de Saúde. Então, estados e municípios recebem de acordo com o número de profissionais que têm”, afirma.

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar o repasse por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS. A pasta esclarece que a solicitação de acerto de contas não significa, necessariamente, novos valores a serem recebidos.

PISO DA ENFERMAGEM: ranking de valores repassados por Estado

Ranking	Estado	Municípios	Valores Gestão Estadual	Valores Gestão Municipal	Total
1	MG	717		R$ 102.043.179,91	R$ 102.043.179,91
2	BA	337	R$ 29.437.603,94	R$ 47.059.214,02	R$ 76.496.817,96
3	PE	177	R$ 34.956.042,38	R$ 30.017.635,22	R$ 64.973.677,60
4	MA	207	R$ 15.967.016,65	R$ 40.385.500,41	R$ 56.352.517,06
5	RJ	71	R$ 4.729.240,59	R$ 42.631.292,25	R$ 47.360.532,84
6	PA	137	R$ 11.092.100,97	R$ 33.796.664,97	R$ 44.888.765,94
7	CE	156	R$ 5.519.424,98	R$ 36.544.324,81	R$ 42.063.749,79
8	SP	477	R$ 5.962.674,47	R$ 31.423.242,07	R$ 37.385.916,54
9	PR	221	R$ 15.968.007,24	R$ 13.887.574,15	R$ 29.855.581,39
10	RS	273	R$ 11.452.486,67	R$ 16.086.311,76	R$ 27.538.798,43
11	PB	205		R$ 25.664.405,00	R$ 25.664.405,00
12	RN	143	R$ 5.314.459,11	R$ 16.411.491,34	R$ 21.725.950,45
13	AM	55	R$ 8.112.051,42	R$   9.301.196,02	R$ 17.413.247,44
14	AL	90	R$ 2.032.811,21	R$ 14.260.124,45	R$ 16.292.935,66
15	GO	92	R$ 5.058.373,94	R$ 10.489.143,13	R$ 15.547.517,07
16	SC	133	R$ 8.272.071,80	R$   5.746.190,47	R$ 14.018.262,27
17	ES	56	R$ 5.250.341,19	R$   7.279.719,78	R$ 12.530.060,97
18	PI	207		R$ 11.796.656,55	R$ 11.796.656,55
19	TO	124	R$ 4.988.865,70	R$   5.453.330,95	R$ 10.442.196,65
20	MS	54	R$ 1.105.036,48	R$   8.500.302,50	R$   9.605.338,98
21	MT	90		R$   8.745.499,42	R$   8.745.499,42
22	SE	66	R$ 4.831.927,37	R$   3.730.035,27	R$   8.561.962,64
23	RO	40		R$   5.144.300,75	R$   5.144.300,75
24	AP	15	R$ 574.061,14	R$   4.200.254,15	R$   4.774.315,29
25	AC	17	R$ 2.447.212,76	R$   1.289.259,75	R$   3.736.472,51
26	RR	14		R$ 959.979,46	R$  959.979,46
27	DF		R$ 142.186,02		R$  142.186,02
		4174	R$ 183.213.996,03	R$ 532.846.828,56	R$ 716.060.824,59

Fonte: Brasil 61

PARAÍBA MIX

FALA PARAÍBA-BORGES NETO