O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), realiza, nesta quarta-feira (30), o I Seminário Estadual de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual. O evento acontece no Auditório da Reitoria do IFPB, em João Pessoa, das 8h às 17h, com o objetivo de sensibilizar e capacitar servidores e servidoras públicas sobre o tema.
Durante o seminário, será lançado o Guia de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual, material inédito que servirá como ferramenta de orientação para vítimas, testemunhas e gestores no enfrentamento a essas violências no ambiente de trabalho. O guia traz informações sobre legislação, formas de identificação de situações de assédio e os fluxos para formalização de denúncias.
A programação começa às 8h com credenciamento, seguido pela mesa de abertura e lançamento do guia às 8h30. Às 9h30, a secretária Lídia Moura ministrará a palestra magna "Assédio Moral e Sexual no Serviço Público: Contexto, Impactos e Prevenção".
No turno da tarde, dois painéis debaterão o tema com especialistas. O primeiro, às 10h30, abordará "A legislação como ferramenta de proteção", com participação da defensora pública Lorena Cordeiro e da procuradora do Estado Marina de Moura Falcão. O segundo painel, às 14h, terá como tema "Assédio moral e sexual no cotidiano do serviço público", com exposições da professora Tatiana de Lucena Torres (UFPB), da juíza Ana Paula Scolari (TRT-13) e da vice-reitora da UEPB, Ivonildes Fonseca.
O encerramento está previsto para às 16h, com a palestra "Apresentação do Fluxo da Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Assédio", ministrada pela gerente de Direitos Humanos da Semdh, Sandra Regina Santos.
O evento é voltado para gestores, lideranças e servidores das áreas administrativa e operacional do serviço público estadual. As inscrições podem ser feitas no local do evento. O guia estará disponível para download no site da SEMDH (https://paraiba.pb.gov.br/
Segundo a secretária Lídia Barbosa, a iniciativa reforça o compromisso do Governo da Paraíba com a promoção de ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos. “Este seminário e o lançamento do guia são passos importantes no combate ao assédio moral e sexual no serviço público. Queremos empoderar nossos servidores e servidoras com informação e ferramentas para que possam identificar e combater essas práticas”, afirmou.
O I Seminário Estadual de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual integra as ações da Semdh, que promove políticas de equidade de gênero e direitos humanos no estado. A expectativa é que novas edições sejam realizadas anualmente, ampliando o debate para outros municípios paraibanos.
SECOM PB
FALA PARAÍBA-BORGES NETO
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