A juíza Cristina Maria Costa Garcez, da 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), formalizou um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após suspeitas de que a eleição para a escolha de uma nova desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife, tenha sido manipulada. A denúncia levanta questões sobre o processo de formação da lista tríplice enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A disputa envolve três candidatas: Isabelle Cavalcanti de Oliveira Lima, de Alagoas; Gisele Chaves Alcântara, do Ceará; e Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, de Pernambuco. Isabelle, que liderou a votação, é filha do desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, decano do TRF-5. A situação chamou a atenção pela alegação de que o processo de escolha foi marcado por indícios de favorecimento.
O preenchimento da vaga ocorre pelo critério de merecimento, mas antes da definição da lista tríplice, o juiz Roberto Wanderley Nogueira registrou, em cartório, a previsão exata das eleitas, sugerindo possível direcionamento. Segundo Nogueira, “todos já sabiam que as duas candidatas mais bem votadas estavam eleitas por antecipação”. O juiz também solicitou a nulidade da lista ao CNJ.
O CNJ notificou o TRF-5, que tem um prazo de cinco dias úteis para apresentar explicações sobre o processo. Em resposta, o presidente do tribunal, Francisco Roberto Machado, afirmou que a corte “respeita as normas vigentes” e rebateu as alegações de favorecimento à filha do decano, considerando-as “falácias há muito catalogadas como apelo à ignorância”.
Agora, o caso segue para análise do CNJ, que avaliará os indícios de irregularidade na eleição e as alegações de manipulação do processo.
PB AGORA
FALA PARAÍBA-BORGES NETO
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