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Após ouvir todos os advogados de defesa em dois dias, o Supremo Tribunal Federal avançou mais uma etapa no julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus por golpe de Estado. A sessão da Primeira Turma do STF foi encerrada nesta quarta-feira, 3, e retorna na próxima terça, 9, com o voto do relator Alexandre de Moraes.
Na manhã de hoje, foram ouvidas as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Na sessão de ontem, haviam falado os advogados de Mauro Cid, delator da trama golpista; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e Anderson Torres, ex-ministro da Defesa.
Confira os principais destaques do julgamento desta quarta-feira:
12h54 — Acaba o segundo dia de julgamento do golpe
Todos os advogados de defesa foram ouvidos entre ontem e hoje. Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, suspende sessão e anuncia retorno na próxima terça-feira, 9.
12h45 — Defesa de Braga Netto aposta em inconsistências no relato de Cid para anular acusações contra o general
As principais acusações contra Braga Netto envolvem uma reunião ocorrida na casa do general, no final de 2022, com Mauro Cid e dois militares de patente inferior — no encontro, os quatro teriam discutido, concretamente, um plano de golpe de Estado. Em outra ocasião, no Palácio da Alvorada, Cid alega que recebeu do general uma quantia em dinheiro, escondida em uma sacola de vinho, que seria destinada a financiar a operação golpista. Advogado de Braga Netto, José Mendes aponta que o delator não soube explicar detalhes das reuniões, mudando as datas em cada depoimento, e que os dois outros militares envolvidos disseram que não sabiam da pauta do encontro.
12h29 — ‘Discurso do PGR é muito bonito, mas não tem provas, é uma narrativa’, afirma defesa de Braga Netto
Advogado insiste na tese de que prints das conversas no celular foram adulteradas pelo Ministério Público, e que a acusação não tem provas contra o ex-chefe da Casa Civil além da delação de Cid. O tenente-coronel acusa o general de participar da elaboração dos planos Punhal Verde e Amarelo e Copa 2022, que pretendiam assassinar Lula e Moraes, e de financiar o golpe com dinheiro de financiadores entregue em uma sacola de vinho.
12h25 — Advogado de Braga Netto cita idas e vindas na delação de Mauro Cid e coação da PF
Em mensagens reveladas por série de reportagens de VEJA, tenente-coronel diz sofrer pressão dos investigadores para adequar sua delação à narrativa da PGR. José Mendes também se queixou de não poder gravar a acareação (depoimento conjunto) entre Braga Netto e Mauro Cid para analisar a linguagem corporal dos réus. “Não há a menor dúvida de que a voluntariedade deste acordo de delação premiada ficou à margem”, diz defensor do general.
12h18 — Paulo Cunha Bueno, que defende Jair Bolsonaro, diz que possivelmente se encontrará com o ex-presidente hoje
Advogado deixou agora há pouco a sessão plenária da Primeira Turma do STF. Detido em prisão domiciliar desde 4 de agosto, o ex-mandatário acompanha a definição de seu futuro em um condomínio em Brasília. (Laryssa Borges)
12h05 — ‘Walter Souza Braga Netto é inocente’, afirma advogado
José Mendes inicia argumentação dizendo que discorda de ataques praticados contra membros do STF, e que lamenta se “este homem de 68 anos for condenado ao resto da vida na cadeira”. Advogado diz que direito de defesa do general foi prejudicado pela dificuldade do acesso às provas da PGR. Sob acusações de document dumping (excesso de documentação) pela Justiça e pela PGR, suposto cerceamento ao direito de defesa e mentiras de Mauro Cid na delação, ele pede a anulação do processo.
12h01 — Começa a defesa de Walter Braga Netto, ex-ministro-chefe da Casa Civil e vice de Bolsonaro nas eleições de 2022
Apontado como um dos principais articuladores da conspiração golpista, general está preso desde dezembro de 2024 por ordem de Moraes. O militar é representado pelo advogado José Mendes de Oliveira.
11h52 — Ministros debocham das declarações de advogado sobre a própria sogra
Defensor de Paulo Sérgio Nogueira, Andrew Fernandes disse que “palavras às vezes são como um punhal” e cita uma frase da sogra. “As palavras da sua sogra são um punhal?”, questiona Alexandre de Moraes. “Seu antecessor citou o caso Dreyfus, Émile Zola e Gonçalves Dias, agora o senhor fala de sua sogra”, brinca Flávio Dino. Na sequência, advogado cita Ariano Suassuna e diálogo entre Alice e Humpy Dumpty, personagens de Lewis Carroll em Alice no País das Maravilhas.
11h48 — Defesa de Paulo Sérgio nega irregularidades em auditoria das urnas por militares
PGR afirma que general pressionava técnicos das Forças Armadas para detectar fraudes nas urnas, atrasando a entrega do relatório até depois das eleições de 2022. Segundo advogado, envio do documento seguiu prazo estipulado, mas general foi “infeliz” ao afirmar que a auditoria junto à Justiça Eleitoral seria “para inglês ver”.
11h30 — Críticas a Paulo Sérgio dentro da organização golpista indicam inocência do general, argumenta advogado
Após uma introdução sobre a infância, juventude e carreira militar do general, Andrew Fernandes afirma que conspiradores atacavam Paulo Sérgio por suposta resistência ao golpe. Segundo o advogado, ex-ministro da Defesa trabalhou ativamente, junto ao ex-Comandante da Aeronáutica, Baptista Júnior, para “demover o presidente Jair Bolsonaro” da ideia de ruptura institucional. Nogueira também teria encaminhado a Bolsonaro uma sugestão de discurso, através de Mauro Cid — o delator insinua que seria um documento golpista, mas a defesa do general afirma que seria uma proposta para desmobilizar os protestos e entregar o poder de forma pacífica.
11h17 — Começa a defesa de Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
General é investigado por impulsionar a narrativa de fraude nas urnas eletrônicas, comandando a missão de auditoria dos militares na Justiça Eleitoral, e buscar apoio das Forças Armadas ao golpe. Responsável pela defesa do general Paulo Sérgio Nogueira, o advogado Andrew Fernandes Farias afirmou que seu cliente não compareceu ao julgamento nesta quarta-feira por estar com dor no ombro. Ontem, ele foi o único dos réus que esteve presente. Estava com o ombro imobilizado em função de uma cirurgia recente. (Marcelo Ribeiro e Bruno Caniato)
11h12 — Defesa argumenta que Bolsonaro tentou garantir a ordem na transição de governo
Advogados dizem que ex-presidente facilitou diálogo com José Múcio, ministro da Defesa nomeado por Lula, e pediu a desmobilização aos caminhoneiros que bloquearam vias após as eleições de 2022. Defensores também argumentam que decretar estado de sítio ou de defesa exigiria o aval de diversos ministros e representantes militares, e que não há indícios de que Bolsonaro pretendia levar a medida adiante, afirmando que o ex-mandatário poderia substituir os opositores ao golpe com despachos presidenciais.
11h — ‘Minuta golpista foi enviada a Bolsonaro em conversa entre cliente e advogado’, diz defesa
Uma das provas centrais contra Bolsonaro é um “roteiro do golpe” encontrado pela PF, em papel, no gabinete do ex-presidente na sede do PL. O mesmo documento estava no celular de Mauro Cid, que afirma que o general Mario Fernandes imprimiu o texto no Palácio do Planalto e entregou, em mãos, a Bolsonaro no Palácio da Alvorada. A defesa contesta e alega que o ex-presidente não viajaria aos EUA deixando uma minuta golpista em cima da mesa. “Bolsonaro não tem absolutamente nada a ver com Punhal Verde e Amarelo, Copa 2022 ou 8 de janeiro”, diz Celso Vilardi.
10h40 — Defensor de Bolsonaro cita conversas reveladas por VEJA para descredibilizar delação de Mauro Cid
Segundo Celso Vilardi, Meta confirmou que Cid criou um perfil no Instagram, usando o nome da esposa, e conversou sobre seus depoimentos à PF com o advogado de outro réu — o interlocutor era Eduardo Kuntz, que representa o ex-assessor da Presidência Marcelo Costa Câmara. Nas mensagens, o ex-ajudante de Jair Bolsonaro desabafa sobre suposta pressão sofrida pelos investigadores para manipular o conteúdo de sua delação.
10h35 — Moraes deve votar sobre condenação na próxima terça-feira, 9
Ministro anota ponto a ponto, com uma caneta vermelha, as ponderações do advogado Celso Vilardi, que representa Jair Bolsonaro na tribuna. VEJA apurou que Moraes tem adotado a prática de registrar de próprio punho as colocações dos defensores para as rebater no voto da semana que vem. (Laryssa Borges)
10h30 — Defesa de Bolsonaro começa negando crimes e questionando prazos processuais
Celso Vilardi diz que material das denúncias foi disponibilizado a poucos dias das audiências e que, apesar do enorme volume de documentos, não há provas de envolvimento do ex-presidente na articulação da trama golpista. Bolsonaro é citado por Paulo Gonet como “comandante maior” do golpe, agindo para provocar um cenário de instabilidade institucional e incitar atos violentos contra a democracia que impedissem a posse de Lula após a vitória eleitoral.
10h20 — Agora: começa a argumentação da defesa de Jair Bolsonaro
Advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno representam o ex-presidente, apontado pela PGR como mentor da conspiração golpista.
10h15 — Advogado acusa PF de elaborar narrativa para enquadrar Heleno na trama golpista
Em documento apreendido com o general Mario Fernandes, também réu no julgamento, Heleno é citado como integrante de um gabinete de crise a ser criado após a tomada de poder. As outras evidências da PGR incluem falas do general em reuniões ministeriais, participação em lives de Bolsonaro e anotações em sua caderneta sobre urnas e ações do STF. Segundo a defesa, as provas foram tiradas de contexto e não implicam apoio do ex-chefe do GSI ao golpe de Estado.
9h45 — ‘Presidente tem que tomar vacina’, diz caderneta apreendida com Augusto Heleno
Advogado apresenta trecho do caderno, que indicaria as “divergências” entre o general e Jair Bolsonaro, e depoimentos que comprovariam a menor influência de Heleno no governo após a filiação do presidente ao PL, em 2021. Segundo a defesa, o ex-chefe do GSI reconhecia um clima de “crise institucional”, mas não há indícios de que ele teria participado de articulações golpistas.
9h29 — Defesa de Augusto Heleno argumenta problemas técnicos no processo e excessos de Moraes
Segundo Mateus Milanez, as provas sobre a “caderneta do golpe” foram apresentadas pela PGR apenas dois dias antes do interrogatório de Heleno, em maio, e não havia tempo hábil para a defesa analisar os mais de 20 terabytes de documentos processuais. O advogado também questiona por que Moraes interrogou diretamente testemunhas do caso, prerrogativa que caberia ao Ministério Público.
9h17 — Agora: começa o segundo dia de julgamento do golpe no STF
Defesa do general Augusto Heleno é a primeira a falar. Ex-ministro-chefe do GSI é acusado de participar ativamente das articulações para a tentativa de golpe, compondo o núcleo estratégico da conspiração. Na casa do militar, a PF encontrou um pequeno caderno de anotações, com marca da Caixa Econômica Federal, que a PGR acusa de conter rascunhos de planos para descumprir ordens judiciais sob a bandeira de defesa da soberania nacional.
8h49 — Primeiro a falar nesta quarta-feira, advogado de Augusto Heleno chega à sessão
Matheus Milanez deve tentar desconstruir o teor da “caderneta do golpe” apreendida pela Polícia Federal na casa do militar. Na agenda, o general ex-chefe do GSI registrou uma espécie de roteiro para impedir que a polícia cumprisse determinadas decisões de juízes, a pretexto de combater supostas ordens judiciais exorbitantes — o plano envolveria Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União e Presidência da República. Na versão a ser apresentada por Milanez, ele alegará que a ordem das páginas do diário foi manipulada pelos investigadores para que as anotações fizessem sentido e pudessem ser interpretadas como endosso ao golpe. (Laryssa Borges)
8h36 — Celso Vilardi, que também integra a banca de defesa de Bolsonaro, chega ao julgamento
Ao lado de Paulo Amador, ele dividirá o tempo de uma hora de sustentação oral a que os defensores do ex-presidente têm direito. Vilardi deve se dedicar à desconstrução da delação premiada de Mauro Cid, enquanto Amador focará nos demais aspectos da denúncia. Na chegada, Celso Vilardi disse não ter conversado ontem com Bolsonaro, afirmou que fará defesa técnica e criteriosa, e que usará tempo para responder o PGR e a defesa do delator.
A banca de defesa de Mauro Cid, que trava uma batalha pessoal para manter a higidez da colaboração premiada após os sucessivos desvios do tenente-coronel, revelados em reportagens de VEJA, também chegou ao julgamento. (Laryssa Borges e Marcelo Ribeiro)
8h29 — Paulo Cunha Bueno, advogado de Jair Bolsonaro, é o primeiro a chegar ao STF nesta quarta-feira.
Defesa do ex-presidente deve falar após os advogados de Augusto Heleno.
Ao apresentar a acusação aos ministros do Supremo, Paulo Gonet descreveu o ex-presidente como ‘comandante maior’ do plano golpista.
Veja
FALA PARAÍBA-BORGES NETO
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