O vereador Tertuliano Maracajá (Republicanos) apresentou um projeto de lei que promete mudar a forma como os pacientes da rede pública de Campina Grande recebem medicamentos. A proposta institui o Programa Sistema Municipal de Logística em Saúde (SMLS), que determina a entrega domiciliar dos remédios que estiverem em falta na unidade onde o paciente foi atendido.
Pelo texto, sempre que o medicamento prescrito não estiver disponível na Unidade Básica de Saúde (UBS), o município deverá acionar o sistema de controle de estoques para localizar o produto em outra unidade. Após identificá-lo, a Prefeitura terá até 48 horas úteis para realizar a entrega diretamente na casa do paciente.
O projeto também exige que toda a operação seja registrada no prontuário eletrônico, garantindo rastreabilidade e maior transparência no processo.
Segundo o autor da proposta, a medida busca assegurar que nenhum paciente interrompa seu tratamento por falta de medicamentos na rede pública. O texto agora segue para análise das comissões da Câmara Municipal.
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FALA PARAÍBA BORGES NETO
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