TCE escancara descontrole com gastos e reprova contas de duas prefeituras da Paraíba

 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) realizou, nesta quarta-feira (28), a primeira sessão ordinária híbrida de 2026, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Na ocasião, o Pleno decidiu pela reprovação das contas das prefeituras de Cruz do Espírito Santo e de Sossêgo, ambas referentes ao exercício financeiro de 2023, apontando falhas graves na condução administrativa e no controle dos gastos públicos.

No caso do município de Sossêgo, as contas foram relatadas pelo conselheiro Nominando Diniz. Em voto aprovado por unanimidade, o relator destacou como principal irregularidade o descontrole administrativo, com excesso de gastos com combustíveis que resultou na imputação de débito ao gestor no valor de R$ 177.751,34. Além disso, o voto apontou outras falhas que motivaram recomendações do Tribunal, como despesas não autorizadas, ausência de transparência na aplicação de emendas parlamentares e crescimento das contratações temporárias.

Já as contas da prefeitura de Cruz do Espírito Santo tiveram como relator o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. Segundo o relatório, foram mantidas 23 irregularidades identificadas pelo corpo técnico do TCE, mesmo após a emissão de alertas ao gestor. Entre os pontos que fundamentaram a reprovação estão a abertura de créditos suplementares em nível elevado, alcançando cerca de 80% do orçamento municipal, utilização de créditos sem indicação da fonte de recursos, déficit na execução orçamentária e realização de despesas sem a correspondente disponibilidade financeira. Ao responsável pela gestão também foi aplicada multa no valor de R$ 5.000,00.

O Tribunal destacou que, em ambos os processos, ainda cabem recursos por parte dos gestores, conforme previsto na legislação.

BRUNO LIRA

FALA PARAÍBA-BORGES NETO