Governador assina Medida Provisória e Paraíba adere ao programa federal para garantir subsídio do diesel

 

O Governo da Paraíba oficializou, nessa sexta-feira (24), a adesão ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, instituído pela Medida Provisória nº 1.349/2026 do Governo Federal. A medida prevê cooperação financeira entre União e estados para assegurar o fornecimento de óleo diesel em todo o país.

A autorização foi publicada por meio de Medida Provisória estadual e permitirá que a Paraíba participe da divisão de custos com a União para subsidiar o preço do diesel destinado ao transporte rodoviário.

Segundo o texto federal, o custo total compartilhado entre os estados pode chegar a até R$ 2 bilhões. A iniciativa busca reduzir impactos econômicos e garantir estabilidade no abastecimento, especialmente para o setor de transporte, considerado essencial para a circulação de mercadorias e passageiros.

Com a adesão, a Paraíba se soma a outros estados que já confirmaram participação no regime emergencial no intuito de manter a regularidade no fornecimento de combustíveis e apoiar medidas de equilíbrio econômico em nível nacional.

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