O Procon de João Pessoa concluiu duas semanas de fiscalização em farmácias da capital paraibana com 18 estabelecimentos autuados, 298 produtos apreendidos e 36 locais notificados para adequações. Os artigos recolhidos foram descartados imediatamente.
O que motivou a operação?
Os fiscais percorreram 56 farmácias verificando o cumprimento de legislações federal, estadual e municipal — incluindo o Código de Defesa do Consumidor — e normas específicas do setor farmacêutico.
As irregularidades mais comuns
- Falta de informação de preços nos produtos
- Produtos vencidos ou sem data de validade
- Exigência do CPF como condição para obter desconto — prática caracterizada como venda casada, o que é ilegal
O que foi apreendido?
Entre os produtos recolhidos estão:
- Pacotes de Whey Protein com validade vencida
- Bombons Chocolate Laranja sem data de validade
- Itens de higiene pessoal com irregularidades
Quais são as penalidades?
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas e outras penalidades previstas em lei. As empresas têm 10 dias, a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar defesa.
“Ficaremos de olho em todos os estabelecimentos que tratam diretamente da saúde do consumidor”, afirmou o secretário do Procon-JP, Junior Pires.
Como acionar o Procon-JP?
- Sede: Av. Pedro I, 382, Tambiá — atendimento das 8h às 17h
- Telefone: 0800 083 2015 (gratuito)
- WhatsApp geral: (83) 98665-0179
- WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976
- Instagram: @procon_jp
- Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Comentários
Postar um comentário