Nova lei do deputado Michel Henrique é sancionada e garante terapia assistida por cães para crianças com autismo na Paraíba

 

Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Paraíba poderão contar com um importante suporte terapêutico voltado ao desenvolvimento emocional, social e cognitivo. Foi sancionada pelo governador Lucas Ribeiro a Lei nº 14.479, de autoria do deputado estadual Michel Henrique, que institui o Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães (TAC) no estado. A publicação consta no Diário Oficial desta quarta-feira (21).

A legislação cria diretrizes para a utilização terapêutica de cães treinados e certificados no acompanhamento de crianças autistas, com foco na promoção do bem-estar, da comunicação, da interação interpessoal e da inclusão social.

Entre os objetivos do programa estão a redução de sintomas de ansiedade e isolamento social, o fortalecimento da interação das crianças com familiares e ambientes escolares, além do estímulo ao desenvolvimento cognitivo e emocional por meio da convivência terapêutica com os animais.

A lei estabelece ainda que o programa poderá ser executado por equipes multidisciplinares formadas por profissionais das áreas da saúde, educação e comportamento animal, além de garantir acompanhamento veterinário, protocolos de segurança e técnicas de adestramento positivo.

O texto também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com hospitais, clínicas, escolas, universidades, ONGs e centros especializados para viabilizar a implantação gradual do programa, conforme disponibilidade orçamentária.

Presidente da Frente Parlamentar da Saúde Mental e Neurodivergência da Assembleia Legislativa da Paraíba, Michel Henrique vem fortalecendo, ao longo do mandato, iniciativas voltadas à inclusão e à ampliação de políticas públicas para pessoas neurodivergentes no estado. A nova legislação reforça a atuação do parlamentar em defesa da causa autista e do cuidado humanizado às famílias paraibanas.

Blog do Bruno Lira

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