A Prefeitura de Conde decretou situação de emergência em todo o município após os impactos causados pelas chuvas intensas registradas nos últimos dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (1º) e tem validade inicial de 180 dias.
A medida reconhece oficialmente o cenário crítico provocado pelo volume de chuva acima da média, que resultou em alagamentos, deslizamentos, transbordamento de rios e danos em estradas, pontes, bueiros e residências.
Com o decreto, a administração municipal passa a ter respaldo legal para mobilizar toda a estrutura administrativa e atuar de forma integrada no atendimento à população afetada. Entre as ações previstas estão a assistência a famílias desalojadas e desabrigadas, recuperação de áreas atingidas e reconstrução de pontos danificados.
O documento também autoriza medidas excepcionais, como a entrada em imóveis em situações de risco para prestar socorro ou determinar evacuações, além do uso de propriedades particulares em casos de perigo iminente, com garantia de indenização quando necessário.
A prefeita Karla Pimentel afirmou que a prioridade é garantir a segurança da população e restabelecer a normalidade no município. Segundo ela, as equipes seguem mobilizadas para enfrentar os efeitos das chuvas.
Outra medida prevista é a possibilidade de contratação emergencial de serviços e aquisição de materiais com dispensa de licitação, o que deve agilizar a resposta do poder público diante da urgência.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ficará responsável por coordenar as ações, podendo convocar voluntários e organizar campanhas de arrecadação para ampliar o suporte às famílias atingidas.
A prefeitura informou ainda que o decreto pode ser prorrogado caso a situação persista ou suspenso, caso haja melhora no cenário.
Paraiba.com.br
FALA PARAÍBA-BORGES NETO
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