A ação envolve a análise de uma denúncia que aponta o suposto pagamento de propina a ex-integrantes do Governo do Estado. O pedido de pauta foi registrado no dia 28 de abril e agora depende da definição do presidente do TJPB, o desembargador Fred Coutinho, que deverá agendar a data do julgamento.
O caso foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba e envolve a suspeita de atuação de uma organização criminosa ligada a desvios de recursos públicos, supostamente relacionados ao Hospital Padre Zé e a entidades conveniadas.
Ao todo, 16 pessoas foram denunciadas, incluindo o padre Egídio de Carvalho e os ex-secretários estaduais Tibério Limeira e Pollyanna Werton.
De acordo com o despacho, a acusação atribui aos investigados a participação em um esquema de organização criminosa, com diferentes níveis de envolvimento e agravantes previstos na legislação. A investigação aponta ainda que recursos repassados por meio do programa estadual Prato Cheio teriam sido parcialmente devolvidos de forma irregular, segundo o Ministério Público.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) também solicita a reparação de danos coletivos no valor de R$ 20 milhões.
No processo, as defesas dos investigados já começaram a se manifestar. A defesa de Pollyanna Werton alegou nulidades no procedimento e questionou a individualização das acusações. Já a defesa de Tibério Limeira contestou a validade das provas, enquanto os advogados de Egídio de Carvalho negam a existência de qualquer estrutura criminosa.
Com a solicitação de pauta, o processo entra em nova fase e aguarda agora julgamento pelo colegiado do TJPB.
Redação
FALA PARAÍBA-BORGES NETO
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