MPF propõe medidas para conter a poluição de rios que ameaça o litoral da Paraíba

 

Ontem (22), o Ministério Público Federal (MPF) propôs uma série de medidas para conter a poluição dos rios que ameaça o litoral da Paraíba. Segundo a pasta, a iniciativa tem como objetivo enfrentar as causas da contaminação que atinge cursos d’água que deságuam nas praias paraibanas. O problema está comprometendo a qualidade ambiental e a balneabilidade em diversos trechos da costa.

De acordo com o órgão, uma das estratégias para enfrentar a poluição marinha provocada por esses lançamentos é promover a recuperação das bacias hidrográficas que deságuam no oceano. Na representação, o MPF propõe que a Prefeitura de João Pessoa e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizem um diagnóstico das comunidades ribeirinhas existentes nas oito bacias hidrográficas da capital.

O levantamento deverá identificar o número de famílias e moradores, o tempo de ocupação das áreas, a situação fundiária, a infraestrutura de saneamento disponível e a estimativa da carga de esgoto lançada nos rios. Além disso, o órgão sugeriu que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) apresente um estudo sobre a possibilidade de ampliar a rede coletora de esgoto para essas comunidades.

O objetivo é verificar se a expansão da rede é tecnicamente viável, considerando fatores como as características do terreno e a influência das marés. Enquanto as soluções definitivas não são implementadas, o MPF também propôs a adoção de medidas provisórias para minimizar os impactos ambientais.

Entre as alternativas sugeridas estão as chamadas Soluções Baseadas na Natureza (SBN), como:

• implantação de áreas úmidas construídas na foz dos canais;
• instalação de fossas verdes e biodigestores para tratamento descentralizado de esgoto doméstico;
• construção de biovalas e jardins de chuva para retenção da poluição difusa;
• implantação de barreiras vivas para impedir que resíduos sólidos cheguem aos leitos dos rios.
• Segundo o Ministério Público Federal, essas ações possuem caráter transitório até que sejam executadas soluções permanentes de saneamento.

PB AGORA

FALA PARAÍBA-BORGES NETO