O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tem até 14 de setembro para concluir o julgamento de todos os registros de candidatura das Eleições 2026, incluindo aqueles que foram alvo de ações de impugnação.
O prazo está previsto no calendário eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Prazo para recursos
Até o julgamento definitivo dos registros, os candidatos podem apresentar defesa e recursos dentro das regras previstas pela legislação eleitoral. A existência de uma impugnação, portanto, não significa, por si só, que a candidatura esteja indeferida.
O calendário do TSE estabelece 14 de setembro como data-limite para que todos os registros de candidatura estejam julgados. A mesma data também marca o prazo final para substituição de candidatos, com exceções previstas para casos de falecimento.
A Justiça Eleitoral deverá analisar individualmente cada processo antes de decidir pela aprovação ou eventual indeferimento dos registros.
BLOG DO BRUNO LIRA
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